STF concede indenização pecuniária a presos

Descrição para cegos: três detentos jogando carteado em uma pequena cela. Outros quatro presos observam os companheiros de cela jogando.

          Por Bruno Marinho

         
          No dia 16 de fevereiro, o STF (Supremo Tribunal Federal) estabeleceu que presos em situações precárias têm direito à indenização em dinheiro por danos morais. O caso foi decidido quando um preso de Corumbá, em Mato Grosso do Sul, obteve o direito de receber R$ 2.000,00 (dois mil reais) degradantes do presídio em que cumpriu 20 anos de prisão.

          Os ministros presentes no julgamento - Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Celso de Mello, Dias Toffoli, Luis Fuz, Rosa Weber, Gilmar Mendes, e a presidenta do STF, Cármen Lúcia - votaram de forma unânime pelo pagamento da indenização, divergindo apenas na forma de pagamento.

Pesquisa faz avaliação psicológica de detentos do sistema prisional paraibano

O trabalho começou em 2011, com uma análise da psicopatia em apenados do sistema prisional. Atualmente é mais abrangente, observando características psicológicas, aspectos sociais e a situação jurídica dos presidiários. Os grupos avaliados são do Centro de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão e da Penitenciária Hitler Cantalice. O trabalho é coordenado pela professora do Departamento de Psicologia da UFPB Carmem Gaudêncio com participação de alunos dos cursos de Psicologia e de Direito. Eu entrevistei a professora Carmem Gaudêncio, que coordena o trabalho. A entrevista foi ao ar no programa Espaço Experimental, que é veiculado todos os sábados na rádio Tabajara AM (1.110 KHz). Ouça a entrevista. (Felipe Nunes).