ONU avalia direitos humanos no Brasil

Descrição para cegos: símbolo e nome da Organização das Nações Unidas (ONU). O nome está em inglês. É aplicado um efeito que faz predominar as cores azul e amarelo.

Por Bruno Marinho

Nesta sexta, o relatório sobre a situação dos Direitos Humanos no Brasil passará por uma avaliação. Ela será feita pelo Grupo de Trabalho da Revisão Periódica Universal (RPU) do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas. A reunião, que faz parte do III Ciclo do Mecanismo de RPU, acontecerá na Suíça e será transmitida ao vivo pela internet.

Filme retrata pioneira da reforma psiquiátrica

Descrição para cegos: cartaz do filme.

Mostra a atriz Glória Pires, que interpreta

a protagonista, de costas, projetada sobre

círculos e retângulos.

              Por Anderson Santana

        O filme Nise, o Coração da Loucura, lançado em 2015, retrata a trajetória da psiquiatra alagoana Nise da Silveira (1905-1999), uma das precursoras dos ideais e ações da reforma psiquiátrica no Brasil, responsável pela humanização dos tratamentos de transtornos mentais.
       Tendo sido a única mulher entre 158 formandos na turma de 1931 da Faculdade de Medicina da Bahia, Nise tornou-se uma das primeiras médicas brasileiras.
        Especializou-se em psiquiatria ao mudar-se para o Rio de Janeiro com o marido, Mário da Silveira. Ambos optaram por não ter filhos para se dedicarem integralmente à medicina.  

         O filme inicia no momento do regresso da médica ao serviço público, após anos de afastamento por razões políticas. As primeiras cenas mostram a precariedade dos hospitais psiquiátricos nos anos 1940 e as condições degradantes às quais os pacientes eram submetidos: sujeira, maus tratos e agressões. Algumas cenas retratam os pacientes mais violentos isolados em quartos minúsculos, passando dias sem a luz do sol e contato humano.

      

Vítimas de barragem têm direitos violados

Descrição para cegos: moradias demolidas pelo rompimento de uma barragem, 

misturam-se aos demais destroços envoltos por lama. Ao fundo, 

algumas elevações onde a natureza não foi afetada pela tragédia.

Por Gustavo Alves

Em novembro de 2015, ocorreu uma tragédia no município de Mariana. Isso aconteceu após o rompimento de uma barragem administrada pela Samarco, ligada à Vale do Rio Doce. Esse acidente casou danos irreparáveis à população dessa região, incluindo a morte de 19 pessoas. No entanto, após um ano e cinco meses desse desastre, os atingidos ainda sofrem os reflexos desse acidente e são submetidos a violações de seus direitos.

STF julgará direito de doação de sangue por gays

Descrição para cegos: foto mostra mãos de enfermeiro vestidas com luvas, segurando uma agulha, preparando o braço de um homem para doar sangue.

Por Bruno Marinho

No início de abril, o ministro Edson Fachin reiterou à presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, a inclusão na pauta de julgamento da casa, o direito de homossexuais doarem sangue livremente. Ele já havia feito o pedido em setembro do ano passado.

Mães e grávidas têm direito a prisão domiciliar

Descrição para cegos: imagem mostra grávida com a barriga exposta onde

pousa as mãos, perto de uma escadaria.

Por Bruno Marinho

Em março, um caso incomum aconteceu envolvendo a ex-primeira dama do estado do Rio de Janeiro, Adriana Ancelmo. Ela estava presa de forma preventiva desde dezembro de 2016, investigada na operação Lava Jato, e lhe foi concedido o direto a prisão domiciliar, o que está previsto em lei. O autor do alvará foi o juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas.

O direito em questão está presente no Estatuto da Primeira Infância, que prevê a substituição de uma prisão preventiva por domiciliar para detentas que estejam grávidas ou mães cujos filhos tenham até 12 anos incompletos. É uma lei nova, que entrou em vigor há praticamente um ano (08/03/2016), e que de certo modo dificulta o seu cumprimento. Ela faculta ao juiz decidir se a mulher pode ou não gozar do benefício.

SEDH divulga relatório que será entregue à ONU

Descrição para cegos: símbolo e nome da Organização das Nações Unidas (ONU) na cor preta, em uma parede branca. O nome está escrito em inglês. 

Por Bruno Marinho

          Foi divulgado no último dia 6, pela Secretaria Especial de Diretos Humanos (SEDH), o relatório que o Brasil apresentará ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) em maio, durante o III Clico do Mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU) que será realizado na Suíça.

          A entrega do relatório é uma ação obrigatória para todos os países membros da ONU, e apresenta os resultados das sugestões feitas por outros membros durante o II Ciclo do Mecanismo, em 2012, e uma avaliação da situação dos direitos humanos no país.

Estado deve pagar indenização por morte em cadeia

Descrição para cegos: aproximadamente 25 detentos tomando banho de sol em uma penitenciária. Todos estão sem camisa e de bermuda amarela. Alguns jogam futebol.

Por Bruno Marinho

         

          Em janeiro, o estado do Ceará foi condenado a pagar indenização de R$ 120.000 (cento e vinte mil reais) à mãe de um detento morto em uma rebelião na Privação Provisória de Liberdade "Agente Penitenciário Luciano Andrade Lima" (CPPL I), em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza.

          O detento esteve no presídio no período de 2010 a 2013, quando morreu em conflito com outros presos na unidade. A mãe entrou na justiça cobrando danos morais e o juiz Francisco Eduardo Fontenele Batista, respondendo pela 9ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o governo do estado a pagar indenização.

STF concede indenização pecuniária a presos

Descrição para cegos: três detentos jogando carteado em uma pequena cela. Outros quatro presos observam os companheiros de cela jogando.

          Por Bruno Marinho

         
          No dia 16 de fevereiro, o STF (Supremo Tribunal Federal) estabeleceu que presos em situações precárias têm direito à indenização em dinheiro por danos morais. O caso foi decidido quando um preso de Corumbá, em Mato Grosso do Sul, obteve o direito de receber R$ 2.000,00 (dois mil reais) degradantes do presídio em que cumpriu 20 anos de prisão.

          Os ministros presentes no julgamento - Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Celso de Mello, Dias Toffoli, Luis Fuz, Rosa Weber, Gilmar Mendes, e a presidenta do STF, Cármen Lúcia - votaram de forma unânime pelo pagamento da indenização, divergindo apenas na forma de pagamento.

Evento na UFPB abordou Educação em Direitos Humanos

Descrição para cegos: da esquerda para a direita a imagem mostra as professoras Adelaide Alves e Lúcia Guerra e o professor Itamar Nunes atrás da mesa, sentados, durante o debate. 

Por Anderson Santana

No dia 14 de fevereiro, durante a XI edição do CCHLA Conhecimento em Debate, no Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da UFPB, aconteceu um debate tendo como tema Educação em Direitos Humanos: Cenário e Perspectivas. A mesa foi composta pelas professoras Adelaide Alves Dias, Coordenadora da Pós-Gradução em Direitos Humanos; Lúcia Guerra, Coordenadora do Núcleo de Cidadania em Direitos Humanos, e pelo professor Itamar Nunes, do Departamento de Ciências Sociais.

Unaids realiza ação em prol da Zero Discriminação

Descrição para cegos: um balão amarelo, com a descrição da campanha em letras de caixa alta e cores fortes. Dia mundial de zero discriminação 1 de março 2017. Faça Barulho pela #zerodiscriminação. Abaixo o símbolo da ação, uma borboleta.

Por Allan Nunes

O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS no Brasil (Unaids), neste 1º de março, convoca a população em geral, a partir da hashtag #ZeroDiscriminação nas redes sociais, com o objetivo de alertar e conceder oportunidades às vítimas para relatarem qualquer tipo de preconceito que tenham sofrido. Prega o discurso da compreensão, amor ao próximo e paz.

A iniciativa da Zero Discriminação foi criada no ano de 2013 em âmbito mundial, pela vencedora do Nobel da Paz Daw Aung San Suu Kyi. No Brasil tem como porta-voz o ator Mateus Solano. Tem o propósito de conscientizar as pessoas dos mais variados grupos sociais sobre a prática do discurso de liberdade, respeitando as diversidades de gênero, etnia, classe social, origem e os portadores do HIV, em concomitância com os Direitos Humanos.

UFPB sedia Seminário de Direitos Humanos

Descrição para cegos: banner do evento em tons de vermelho com o nome do Seminário,
data e local. No lado direito do banner há uma mão em vermelho que forma
o contorno do continente latino-americano na sua palma.

Por Gabriel Costa

         O IX Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB acontecerá de 6 a 9 deste mês no Campus I da universidade. O evento contará com 33 palestrantes de diversas regiões do país, da América Latina e da Itália, distribuídos em sete mesas temáticas no período da manhã. O tema da edição 2016 do evento é Desafios e Perspectivas da Democracia na América Latina.

Às tardes, acontecem 11 grupos temáticos com mais de 300 pessoas inscritas, entre professores, estudantes de graduação e pós-graduação e profissionais de várias partes do país e distintas áreas do conhecimento.

A morte e seus diferentes nomes

Descrição para cegos: na imagem há duas mãos apertadas. Uma está com luva
e a outra é de uma pessoa que está sobre uma cama.

Por Gabriel Costa

         Não é difícil ouvirmos falar em eutanásia quando nos referimos a alguém muito doente, com sofrimento intenso, sem chance de cura. Como explica José Roberto Goldim, doutor em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e professor na mesma instituição em seu artigo sobre bioética, o termo que vem do grego pode ser traduzido como “morte apropriada” ou “boa morte”, ou, como proposto por Francis Bacon em 1623, “tratamento adequado às doenças incuráveis”.

Consulta pública: cortes do Bolsa Família na Paraíba

Descrição para cegos: cartaz da consulta pública mostra uma foto de um homem negro
trajando roupas de aparência gasta e segurando um caneco com as mãos. Sobre a imagem, as palavras “Consulta Pública”.

Por Gabriel Costa

     
        Próxima segunda-feira, 21, será realizada a Consulta Pública ‘Impactos dos Cortes de Beneficiários do Progama Bolsa Família no Estado da Paraíba’, no auditório do Ministério Público Estadual, localizado na rua Rodrigues de Aquino, S/N – Centro de João Pessoa; o início está previsto para as 13h30.

A consulta pública é promovida pelo Ministério Público Federal (por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão), pela Defensoria Pública da União, pela OAB – Seccional Paraíba (por meio da comissão de Direitos Humanos) e pelo Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PB).

Direitos humanos pra quê?

Descrição para cegos: é possível ver cinco pessoas de costas que andam de mãos dadas. Eles tem diferentes alturas, todos usam calça, camiseta e tênis - menos um que usa sandálias.

Por Gabriel Costa

No mês passado furtaram minha carteira. Nela estavam documentos, cartões de banco, de saúde e dinheiro; além de não fazer um mês que eu havia comprado minha carteira. Só bens materiais foram levados, não fui abordado por ninguém – na verdade nem senti e nem vi quem levou – apenas sei que foi na entrada do 502, linha de ônibus com destino ao Geisel e que passa pela UFPB.