Desdobramentos após a Declaração de Direitos Humanos

"Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos."
Foto: Flickr / Talie

Após a ONU proclamar a Declaração de Direitos Humanos, em 1948, como forma de pregar a paz mundial através da promoção dos direitos naturais do ser humano, diversos acordos e pactos foram - e continuam sendo - assinados pelas nações. Entre estes, podemos assinalar a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Descriminação Racial, de 1966; a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Descriminação contra a Mulher, de 1979; e a Convenção para proteção e promoção da diversidade de expressões culturais, de 2005.

A partir da quantidade de documentos criados para a proteção e promoção dos direitos humanos, se observa o nascimento de três tendências, as quais Giuseppe Tosi, em seu texto “O Significado e as Consequências da Declaração de 1948”* elenca da seguinte forma:

1. Universalização: a partir do aumento no número de nações signatárias da Declaração da ONU (em 1948, eram 48, hoje, 184), passamos a ser cidadãos do mundo e não de um Estado.

2. Multiplicação: a ONU vem promovendo conferências que aumentaram a quantidade de bens a serem protegidos.

3. Diversificação: “A pessoa humana não foi mais considerada de maneira abstrata e genérica, mas na sua especificidade e nas suas diferentes maneiras de ser.”

Esse processo deu origem ao que, hoje, chamamos das quatro gerações dos direitos humanos: a primeira geração inclui os direitos civis e políticos, a segunda geração inclui os direitos econômicos, sociais e culturais, a terceira geração inclui os direitos a uma nova ordem internacional e a quarta geração trata dos direitos referentes às gerações futuras. 

*TOSI, Giuseppe . O significado e as consequências da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU (1948). 2013.

por Lívia Maria

Os romances e a igualdade

A historiadora norte-americana Lynn Hunt relata em seu livro A invenção dos direitos humanos; uma história (Companhia das Letras, 2009) o processo histórico do surgimento dos direitos humanos na consciência dos homens, usando filosofia, crônica política e história do cotidiano para construir sua narrativa.

No primeiro capítulo,  “Torrente de emoções – lendo romances e imaginando igualdade”, Hunt apresenta uma teoria interessante: romances populares do século XVIII na França e Inglaterra ajudaram a estabelecer a ideia de igualdade, ao inspirar a empatia em seus leitores.

A autora analisa especialmente três obras: Pamela (1740) e Clarissa (1747), de Samuel Richardson, e Júlia (1747), de Jean-Jacques Rousseau, romances epistolares que narram as histórias das personagens títulos. O primeiro, Pamela, trata de uma criada que resiste continuamente às tentativas de sedução de seu patrão. Ao reproduzir trechos de comentários  de leitores reagindo ao livro, Hunt demonstra que, pela primeira vez, a aristocracia estava se importando e se identificando com uma personagem pobre e mulher.

Para a autora, esta empatia gerada pelos livros possibilitou a criação de um senso de igualdade: os romances em primeira pessoa, ao dar ao leitor acesso à consciência dos personagens, mostravam que todas as pessoas são fundamentalmente semelhantes quando analisamos seus sentimentos íntimos. 

 Por Raíza Pacheco