quinta-feira, 23 de novembro de 2017

A advocacia em defesa da fraternidade


Descrição para cegos: foto de duas mãos que se fecham uma sobre a outra, sendo que a mão interna segura uma flor.

Em artigo para o site Infomoney, a advogada Gina Moraes traça uma linha evolutiva do princípio da fraternidade, desde as primeiras citações evangélicas até a contemporaneidade. Classificando-a como essencial e como fundamento da atuação tanto da política como da justiça, incita os leitores à reflexão sobre a urgência do realinhamento ético da atuação da advocacia para fazer prevalecer a fraternidade nas relações em defesa dos ser humano. Leia o artigo na íntegra aqui. (Luciana Duarte)

Com vistas ao retrocesso, avança o conservadorismo




Descrição para cegos: imagem de um globo terrestre com 3 representações humanas sentadas: uma à frente e uma de cada lado do globo com expressão de desalento. Cada uma das figuras tem uma cor da bandeira francesa remetendo ao ideário da revolução de liberdade, fraternidade e igualdade.

Em entrevista ao jornal digital Nexo, Carlos Poggio, autor de livros sobre o neoconservadorismo, discorre sobre os impactos do avanço do conservadorismo para o mundo. Na perspectiva do autor, o conservadorismo, levado a uma posição extremada por determinados grupos, não convive bem com os aspectos da modernidade e tende a querer mobilizar as forças estatais para fazer a sociedade retornar ao estado anterior. Carlos Poggio diz que não há uma única forma de lidar com essa situação e que cada país deverá trilhar seu próprio caminho. Confira a entrevista completa aqui. (Luciana Duarte)

Tráfico de crianças para fins de exploração sexual na Paraíba

     
Descrição para cegos: foto da professora Ana Patrícia Gama no estúdio, durante a entrevista.
     Embora não receba a necessária visibilidade, o tráfico de crianças com o objetivo de atender ao mercado de sexo existe na Paraíba. A professora do curso de Direito da Universidade Maurício de Nassau Ana Patrícia Gama pesquisou o assunto e como resultado elaborou sua dissertação para obter o título de Mestra em Direitos Humanos, Políticas Públicas e Cidadania na Universidade Federal da Paraíba. Ela foi entrevistada sobre o assunto pelo Espaço Experimental. A produção foi de Jéssica Soares e Luciana Duarte.


                                                                                                  

quarta-feira, 1 de novembro de 2017

A dignidade humana como fundamento jurídico


Descrição para cegos: foto de um rosto infantil, quase todo escondido pela sombra, em que se vê um olho dirigindo o olhar através de uma fresta pela qual entra um pouco de luz.

Em artigo escrito para o site Conjur, o jurista Guilherme Nucci descreve as dimensões teóricas dos direitos humanos relacionando-as com o posicionamento dos Estados e dos indivíduos. No artigo ele ressalta os chamados direitos de solidariedade, circunscritos na terceira dimensão dos Direitos Humanos. Exemplifica com uma decisão do Superior Tribunal de Justiça contrária a instâncias inferiores e que permite a utilização da aprovação no Enem para remissão da pena de uma reeducanda. Confira a matéria completa aqui. (Luciana Duarte)

sexta-feira, 27 de outubro de 2017

UFPB sedia congresso para alunos de pós-graduação

Descrição para cegos: cartaz do evento. Consiste em desenho em xilogravura da mistura do Hotel Tambaú, Igreja de São Francisco e Farol do Cabo Branco, à esquerda, e à direita, o nome do evento, IV Coninter, entre o desenho de dois chapéus de couro. Abaixo, local e data do evento, João Pessoa, 1 a 4 de Novembro de 2017.

Por Rennan Ono

Chega a João Pessoa o VI Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades (CONINTER), que acontecerá na Universidade Federal da Paraíba, campus João Pessoa, de 1 a 4 de novembro. O evento será organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas (PPGDH) da UFPB.
O congresso, que já está na sexta edição, visa o intercâmbio das pesquisas científicas e experiências acadêmicas entre pesquisadores e graduandos das áreas sociais e humanas.  Sob a temática “Epistemologias não coloniais e os desafios da construção do conhecimento interdisciplinar”, o IV CONINTER busca promover melhores condições de produção científica nas áreas de pesquisas sociais e de humanidades, frente aos desafios encontrados na realidade social latino-americana.

quarta-feira, 25 de outubro de 2017

É dever do Ministério Público defender os Direitos Humanos?




Descrição para cegos: foto do tronco de um homem de camisa de mangas longas, com todos os outros botões já fechados, fechando o primeiro botão do colarinho.

Em artigo publicado no site Jota, os Procuradores da República, Júlio José Araújo Junior e Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros analisam a atuação do Ministério Público reafirmando que as principais atribuições do órgão são concernentes aos direitos humanos e que o combate à corrupção, embora assunto importante, não se confunde com defesa de direitos fundamentais. O texto alerta para o surgimento de membros na instituição que se opõem às pautas de direitos humanos historicamente consagradas. Leia o artigo aqui. (Luciana Duarte)

segunda-feira, 16 de outubro de 2017

Estudo analisa atuação do ministério público em ações contra anistia de torturadores


                           Descrição para cegos: foto de Heloísa Clara sorrindo para a câmera.

       O trabalho foi realizado por Heloísa Clara Gonçalves, no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da UFPB. A pesquisa estudou as ações judiciais propostas pelo Ministério Público contra militares que cometeram crimes na época da ditadura. Em 1979, já no findar do regime militar brasileiro, foi editada a Lei da Anistia. Ela perdoou os crimes considerados políticos e os crimes praticados por funcionários públicos e militares para manutenção do regimeEu entrevistei Heloísa Clara e produzi a matéria para o programa Espaço Experimental, na disciplina Oficina de Radiojornalismo no curso de Jornalismo da UFPB, que vai ao ar todos os sábados às 9h, na Rádio Tabajara AM (1110 KHz). (Luciana Duarte)

                                             

quarta-feira, 27 de setembro de 2017

Internacionalistas debateram formas de pensar a paz no século XXI

Descrição para cegos: foto da professora Matijascici sorrindo para a câmera.

       O debate fez parte do II Encontro Brasileiro de Estudos para a Paz, e teve como tema Pensar a Paz no Século XXI. Foi promovido pela Rede de Pesquisa em Paz, Conflitos e Estudos Críticos em Segurança. Os convidados discutiram o papel dos organismos internacionais na construção e manutenção da paz. Trataram ainda a escalada de tensão vivida externamente, com o conflito entre os Estados Unidos e a Coréia do Norte. Os diversos tipos de violência e os desafios para o estabelecimento da paz em zonas de conflito também foram questões levantadas. Compuseram a mesa os professores Ramon Blanco, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana; Áureo Toledo, da Universidade Federal de Uberlândia; Mariana Baccarini, da UFPB; Fernando Ludwing, da Universidade Federal do Tocantins; e Vanessa Braga Matijascici, da Universidade Federal de São Paulo. Em sua exposição, a professora Vanessa ressaltou processos que engendram a violência, como o narcotráfico e o terrorismo. Tratou ainda da violência sexual praticadas nas forças armadas estadunidenses e nas missões de paz. O repórter Samuel Amaral entrevistou a professora Vanessa Braga Matijascici para o Espaço Experimental, programa que vai ao ar todos os sábados, às 9h, na Rádio Tabajara AM (1.110 kHz), produzido pela Oficina de Radiojornalismo do curso de Jornalismo da UFPB. (Luciana Duarte)
                                 
                                             

Evento na UFPB discutiu paz e conflitos mundiais

    
Descrição para cegos: foto do professor Marcos Alan sentado à mesa da conferência, tendo diante de si uma placa com seu nome e uma garrafa d'água

       O II Encontro Brasileiro de Estudos para a Paz aconteceu de quarta a sexta-feira no Centro de Ciências Sociais Aplicadas. Com o tema Consolidação da Paz e a Superação de Conflitos no Século XXI, visou refletir sobre os desafios que a humanidade enfrenta. A Rede de Pesquisa em Paz, Conflitos e Estudos Críticos em Segurança foi a responsável pela organização. Os debates focaram o contexto mundial da paz, violência na América do Sul e fomento para estudos nessas áreas. Marcaram presença estudiosos de Relações Internacionais, alunos e professores brasileiros, além de convidados estrangeiros especialistas. A conferência de abertura discutiu O Paradoxo da Paz e do Poder, com ênfase no século XXI.  Para falar sobre o assunto, foram convidados os professores Marcos Alan, da UFPB, e Oliver Richmond, da Universidade de Manchester. A repórter Luíza Araújo entrevistou o professor Marcos Alan para o Espaço Experimental, programa que vai ao ar todos os sábados, às 9h, na Rádio Tabajara AM (1.110 kHz), produzido pela Oficina de Radiojornalismo do curso de Jornalismo da UFPB. (Luciana Duarte)

                                        

sexta-feira, 11 de agosto de 2017

Audiência pública encerrou ciclo de eventos de combate ao tráfico humano

Descrição para cegos: foto da mesa do I Seminário Estadual de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas. Nela estão, da esquerda para a direita, profa. Michelle Agnoleti (UEPB), o deputado federal Luiz Couto, Vanessa Lima, do Comitê de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas, e Renata Braz, Coordenadora do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Ministério da Justiça.
       
       A sessão foi presidida pela vereadora Sandra Marrocos e contou com plenário lotado. Durante a audiência foi ressaltada a importância do debate sobre o assunto e avaliadas as atividades da semana anterior. Dos eventos desenvolvidos mereceu destaque, pelo amplo conteúdo abordado, o I Seminário Estadual de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas, ocorrido no dia 28. As ações tiveram início no dia 24 e se encerraram na  segunda-feira, 30 de julho. Eu acompanhei as atividades do comitê e produzi a matéria para o programa Espaço Experimental, na disciplina Oficina de Radiojornalismo no curso de Jornalismo da UFPB, que vai ao ar todos os sábados às 9h, na Rádio Tabajara AM (1110 KHz). (Luciana Duarte)