segunda-feira, 22 de maio de 2017

Nova Lei Migratória ainda sofre rejeição

Descrição para cegos: foto mostra um grafite com a frase “nenhuma pessoa é ilegal”, em espanhol. A frase está escrita em cor preta, em uma parede branca.
O escritor e jornalista Xico Sá, em sua coluna de opinião no jornal EL PAÍS, questionou o motivo pelo qual um grupo de 50 pessoas protestava contra a nova Lei de Migração. Para ele, o texto aprovado pelo Senado é “uma raríssima bola dentro dos parlamentares”. Um dos argumentos para não entender o protesto foi o de uma cidade cosmopolita como São Paulo, que abriga pessoas de diferentes regiões e religiões, querer barrar imigrantes e ser xenófoba. A lei tem como base a descriminalização da imigração e dos critérios pelos quais a pessoa foi admitida em território nacional. Para ler a coluna de Xico Sá, clique aqui. (Bruno Marinho)

sábado, 20 de maio de 2017

UFPB sedia Mostra de Cinema e Direitos Humanos

16711917_1079134535549692_7147611659143798912_n.jpg
     Descrição para cegos: cartaz do evento. Consiste de desenho de um olho humano sobre o             caule de uma planta. Abaixo, está escrito: "11ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos",                  "Muestra de Cine y Derechos Humanos" e "Film and Human Rights Exhibition".

Por Anderson Santana

Chega a João Pessoa a 11ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos, que acontecerá no Cine Aruanda do Centro de Comunicação, Turismo e Artes (CCTA) da Universidade Federal da Paraíba, campus João Pessoa, de 22 a 26 com entrada gratuita e a exibição de 37 filmes e documentários, entre curtas e longas-metragens da Paraíba e de todo o mundo, dentre eles, o aclamado Humano, uma viagem pela vida, do Diretor francês Yann Arthus Bertrand.
     A Mostra visa fomentar discussões em espaços alternativos através da linguagem cinematográfica, e assim, promover a formação de uma nova mentalidade coletiva para o exercício da solidariedade, tolerância e respeito às diversidades. Autismo, assédio sexual, bullying, Ditadura no Brasil, diversidade racial, religiosa e sexual estão entre os temas abordados.

quinta-feira, 11 de maio de 2017

Estudo sobre a violação ao direito de protesto

Por Allan Nunes

Descrição para cegos: reprodução da capa
do relatório. Ao fundo um homem imobilizado
no chão por um policial, que pressiona com
sua perna o pescoço do rapaz. No centro, o
título do estudo e logo abaixo o subtítulo.
A organização Artigo 19, divulgou um relatório denunciando violações dos direitos humanos no Brasil durante protestos de rua. O estudo Nas Ruas, Nas Leis, Nos Tribunais – violações ao direito de protesto no Brasil 2015-2016 pretende dar continuidade às análises dos protestos de 2013 e 2014, por meio de uma investigação da repressão em manifestações ocorridas entre os meses de agosto de 2015 e dezembro de 2016.
Inseridas em 105 páginas, o relatório é dividido em seis partes: Panorama Geral, Violações, Criminalização, Avanços, Comunicadores e Olimpíadas.
O relatório tem a proposta de fazer um estudo minucioso a respeito do processo de criminalização e violação do direito de reivindicar e dificultar o trabalho da imprensa na cobertura das manifestações, prática, segundo o relatório, adotada nos três campos de poder do país: Executivo, Legislativo e Judiciário.

terça-feira, 9 de maio de 2017

Mesa redonda discutiu crise migratória na União Europeia

Descrição para cegos: foto mostra, da esquerda para a direita, Maritza Ferreti, Newton Lima e Giuseppe Tosi sentados à mesa do debate. Maritza fala ao microfone.

Teve como tema Cosmopolitismo e direitos humanos no contexto da crise migratória. Aconteceu no dia 18 de abril, reunindo os professores Giuseppe Tosi, do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos; Newton Lima, do Departamento de Ciências Jurídicas; e Maritza Ferreti Farena, ativista da Pastoral do Migrante. O debate foi realizado em duas etapas. No primeiro momento foi apresentada a base teórica fundamentada na teoria de Kant sobre a proteção do indivíduo. Após isso, foi exposta a realidade sobre o processo de imigração atual. Ouça a matéria que a repórter Fernanda Barreto produziu para o Espaço Experimental, programa que vai ao ar todos os sábados, às 9h, na Rádio Tabajara AM (1.110 kHz) produzido pela Oficina de Radiojornalismo do Curso de Jornalismo da UFPB. (Bruno Marinho)

                                  

quinta-feira, 4 de maio de 2017

ONU avalia direitos humanos no Brasil


Descrição para cegos: símbolo e nome da Organização das Nações Unidas (ONU). O nome está em inglês. É aplicado um efeito que faz predominar as cores azul e amarelo.
Por Bruno Marinho

Nesta sexta, o relatório sobre a situação dos Direitos Humanos no Brasil passará por uma avaliação. Ela será feita pelo Grupo de Trabalho da Revisão Periódica Universal (RPU) do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas. A reunião, que faz parte do III Ciclo do Mecanismo de RPU, acontecerá na Suíça e será transmitida ao vivo pela internet.

terça-feira, 25 de abril de 2017

Filme retrata pioneira da reforma psiquiátrica 

images.jpg

Descrição para cegos: cartaz do filme.

Mostra a atriz Glória Pires, que interpreta

a protagonista, de costas, projetada sobre

círculos e retângulos.

              Por Anderson Santana

        O filme Nise, o Coração da Loucura, lançado em 2015, retrata a trajetória da psiquiatra alagoana Nise da Silveira (1905-1999), uma das precursoras dos ideais e ações da reforma psiquiátrica no Brasil, responsável pela humanização dos tratamentos de transtornos mentais.
       Tendo sido a única mulher entre 158 formandos na turma de 1931 da Faculdade de Medicina da Bahia, Nise tornou-se uma das primeiras médicas brasileiras.
        Especializou-se em psiquiatria ao mudar-se para o Rio de Janeiro com o marido, Mário da Silveira. Ambos optaram por não ter filhos para se dedicarem integralmente à medicina.  
         O filme inicia no momento do regresso da médica ao serviço público, após anos de afastamento por razões políticas. As primeiras cenas mostram a precariedade dos hospitais psiquiátricos nos anos 1940 e as condições degradantes às quais os pacientes eram submetidos: sujeira, maus tratos e agressões. Algumas cenas retratam os pacientes mais violentos isolados em quartos minúsculos, passando dias sem a luz do sol e contato humano.
      

terça-feira, 18 de abril de 2017

Vítimas de barragem têm direitos violados


Descrição para cegos: moradias demolidas pelo rompimento de uma barragem, 
misturam-se aos demais destroços envoltos por lama. Ao fundo, 
algumas elevações onde a natureza não foi afetada pela tragédia.

Por Gustavo Alves

Em novembro de 2015, ocorreu uma tragédia no município de Mariana. Isso aconteceu após o rompimento de uma barragem administrada pela Samarco, ligada à Vale do Rio Doce. Esse acidente casou danos irreparáveis à população dessa região, incluindo a morte de 19 pessoas. No entanto, após um ano e cinco meses desse desastre, os atingidos ainda sofrem os reflexos desse acidente e são submetidos a violações de seus direitos.

domingo, 16 de abril de 2017

STF julgará direito de doação de sangue por gays

Descrição para cegos: foto mostra mãos de enfermeiro vestidas com luvas, segurando uma agulha, preparando o braço de um homem para doar sangue.

Por Bruno Marinho

No início de abril, o ministro Edson Fachin reiterou à presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, a inclusão na pauta de julgamento da casa, o direito de homossexuais doarem sangue livremente. Ele já havia feito o pedido em setembro do ano passado.

quarta-feira, 5 de abril de 2017

Mães e grávidas têm direito a prisão domiciliar

Descrição para cegos: imagem mostra grávida com a barriga exposta onde
pousa as mãos, perto de uma escadaria.
Por Bruno Marinho

Em março, um caso incomum aconteceu envolvendo a ex-primeira dama do estado do Rio de Janeiro, Adriana Ancelmo. Ela estava presa de forma preventiva desde dezembro de 2016, investigada na operação Lava Jato, e lhe foi concedido o direto a prisão domiciliar, o que está previsto em lei. O autor do alvará foi o juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas.
O direito em questão está presente no Estatuto da Primeira Infância, que prevê a substituição de uma prisão preventiva por domiciliar para detentas que estejam grávidas ou mães cujos filhos tenham até 12 anos incompletos. É uma lei nova, que entrou em vigor há praticamente um ano (08/03/2016), e que de certo modo dificulta o seu cumprimento. Ela faculta ao juiz decidir se a mulher pode ou não gozar do benefício.

quinta-feira, 23 de março de 2017

SEDH divulga relatório que será entregue à ONU

Descrição para cegos: símbolo e nome da Organização das Nações Unidas (ONU) na cor preta, em uma parede branca. O nome está escrito em inglês. 
Por Bruno Marinho

          Foi divulgado no último dia 6, pela Secretaria Especial de Diretos Humanos (SEDH), o relatório que o Brasil apresentará ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) em maio, durante o III Clico do Mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU) que será realizado na Suíça.
          A entrega do relatório é uma ação obrigatória para todos os países membros da ONU, e apresenta os resultados das sugestões feitas por outros membros durante o II Ciclo do Mecanismo, em 2012, e uma avaliação da situação dos direitos humanos no país.

quarta-feira, 8 de março de 2017

Estado deve pagar indenização por morte em cadeia

Descrição para cegos: aproximadamente 25 detentos tomando banho de sol em uma penitenciária. Todos estão sem camisa e de bermuda amarela. Alguns jogam futebol.

Por Bruno Marinho
         
          Em janeiro, o estado do Ceará foi condenado a pagar indenização de R$ 120.000 (cento e vinte mil reais) à mãe de um detento morto em uma rebelião na Privação Provisória de Liberdade "Agente Penitenciário Luciano Andrade Lima" (CPPL I), em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza.
          O detento esteve no presídio no período de 2010 a 2013, quando morreu em conflito com outros presos na unidade. A mãe entrou na justiça cobrando danos morais e o juiz Francisco Eduardo Fontenele Batista, respondendo pela 9ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o governo do estado a pagar indenização.

terça-feira, 7 de março de 2017

STF concede indenização pecuniária a presos

Descrição para cegos: três detentos jogando carteado em uma pequena cela. Outros quatro presos observam os companheiros de cela jogando.
          Por Bruno Marinho
         
          No dia 16 de fevereiro, o STF (Supremo Tribunal Federal) estabeleceu que presos em situações precárias têm direito à indenização em dinheiro por danos morais. O caso foi decidido quando um preso de Corumbá, em Mato Grosso do Sul, obteve o direito de receber R$ 2.000,00 (dois mil reais) degradantes do presídio em que cumpriu 20 anos de prisão.
          Os ministros presentes no julgamento - Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Celso de Mello, Dias Toffoli, Luis Fuz, Rosa Weber, Gilmar Mendes, e a presidenta do STF, Cármen Lúcia - votaram de forma unânime pelo pagamento da indenização, divergindo apenas na forma de pagamento.

domingo, 5 de março de 2017

Evento na UFPB abordou Educação em Direitos Humanos

Descrição para cegos: da esquerda para a direita a imagem mostra as professoras Adelaide Alves e Lúcia Guerra e o professor Itamar Nunes atrás da mesa, sentados, durante o debate. 
Por Anderson Santana

No dia 14 de fevereiro, durante a XI edição do CCHLA Conhecimento em Debate, no Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da UFPB, aconteceu um debate tendo como tema Educação em Direitos Humanos: Cenário e Perspectivas. A mesa foi composta pelas professoras Adelaide Alves Dias, Coordenadora da Pós-Gradução em Direitos Humanos; Lúcia Guerra, Coordenadora do Núcleo de Cidadania em Direitos Humanos, e pelo professor Itamar Nunes, do Departamento de Ciências Sociais.

quarta-feira, 1 de março de 2017

Unaids realiza ação em prol da Zero Discriminação

Descrição para cegos: um balão amarelo, com a descrição da campanha em letras de caixa alta e cores fortes. Dia mundial de zero discriminação 1 de março 2017. Faça Barulho pela #zerodiscriminação. Abaixo o símbolo da ação, uma borboleta.
Por Allan Nunes

O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS no Brasil (Unaids), neste 1º de março, convoca a população em geral, a partir da hashtag #ZeroDiscriminação nas redes sociais, com o objetivo de alertar e conceder oportunidades às vítimas para relatarem qualquer tipo de preconceito que tenham sofrido. Prega o discurso da compreensão, amor ao próximo e paz.
A iniciativa da Zero Discriminação foi criada no ano de 2013 em âmbito mundial, pela vencedora do Nobel da Paz Daw Aung San Suu Kyi. No Brasil tem como porta-voz o ator Mateus Solano. Tem o propósito de conscientizar as pessoas dos mais variados grupos sociais sobre a prática do discurso de liberdade, respeitando as diversidades de gênero, etnia, classe social, origem e os portadores do HIV, em concomitância com os Direitos Humanos.