É dever do Ministério Público defender os Direitos Humanos?

Descrição para cegos: foto do tronco de um homem de camisa de mangas longas, com todos os outros botões já fechados, fechando o primeiro botão do colarinho.

Em artigo publicado no site Jota, os Procuradores da República, Júlio José Araújo Junior e Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros analisam a atuação do Ministério Público reafirmando que as principais atribuições do órgão são concernentes aos direitos humanos e que o combate à corrupção, embora assunto importante, não se confunde com defesa de direitos fundamentais. O texto alerta para o surgimento de membros na instituição que se opõem às pautas de direitos humanos historicamente consagradas. Leia o artigo aqui. (Luciana Duarte)

Estudo analisa atuação do ministério público em ações contra anistia de torturadores

                           Descrição para cegos: foto de Heloísa Clara sorrindo para a câmera.

       O trabalho foi realizado por Heloísa Clara Gonçalves, no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da UFPB. A pesquisa estudou as ações judiciais propostas pelo Ministério Público contra militares que cometeram crimes na época da ditadura. Em 1979, já no findar do regime militar brasileiro, foi editada a Lei da Anistia. Ela perdoou os crimes considerados políticos e os crimes praticados por funcionários públicos e militares para manutenção do regime. Eu entrevistei Heloísa Clara e produzi a matéria para o programa Espaço Experimental, na disciplina Oficina de Radiojornalismo no curso de Jornalismo da UFPB, que vai ao ar todos os sábados às 9h, na Rádio Tabajara AM (1110 KHz). (Luciana Duarte)

                                             

Consulta pública: cortes do Bolsa Família na Paraíba

Descrição para cegos: cartaz da consulta pública mostra uma foto de um homem negro
trajando roupas de aparência gasta e segurando um caneco com as mãos. Sobre a imagem, as palavras “Consulta Pública”.

Por Gabriel Costa

     
        Próxima segunda-feira, 21, será realizada a Consulta Pública ‘Impactos dos Cortes de Beneficiários do Progama Bolsa Família no Estado da Paraíba’, no auditório do Ministério Público Estadual, localizado na rua Rodrigues de Aquino, S/N – Centro de João Pessoa; o início está previsto para as 13h30.

A consulta pública é promovida pelo Ministério Público Federal (por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão), pela Defensoria Pública da União, pela OAB – Seccional Paraíba (por meio da comissão de Direitos Humanos) e pelo Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PB).