Consulta pública: cortes do Bolsa Família na Paraíba

Descrição para cegos: cartaz da consulta pública mostra uma foto de um homem negro
trajando roupas de aparência gasta e segurando um caneco com as mãos. Sobre a imagem, as palavras “Consulta Pública”.

Por Gabriel Costa

     
        Próxima segunda-feira, 21, será realizada a Consulta Pública ‘Impactos dos Cortes de Beneficiários do Progama Bolsa Família no Estado da Paraíba’, no auditório do Ministério Público Estadual, localizado na rua Rodrigues de Aquino, S/N – Centro de João Pessoa; o início está previsto para as 13h30.

A consulta pública é promovida pelo Ministério Público Federal (por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão), pela Defensoria Pública da União, pela OAB – Seccional Paraíba (por meio da comissão de Direitos Humanos) e pelo Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PB).

O objetivo é ouvir a população, movimentos sociais, representates de ministérios do governo federal, órgãos ligados ao estado e municípios, da Caixa Econômica Federal, conselhos tutelares, permitir a manifestação, prestar esclarecimentos e estimular o debate sobre os impactos e razões dos cortes do Bolsa Família na Paraíba.

Também serão apurados pela consulta denúncias de obstáculos na realização de novos cadastros de beneficiários. O Ministério Público Federal considera necessário resgatar a dignidade humana das famílias afetadas pelas restrições recentemente aplicadas pelo governo federal ao Bolsa Família.

         As incrições são gratuitas e estão sendo feitas no site do MPF na Paraíba (www.mpf.mp.br/pb), devendo o interessado clicar no banner do evento. As inscrições também serão feitas presencialmentes no dia da consulta.