Vítimas de barragem têm direitos violados

Descrição para cegos: moradias demolidas pelo rompimento de uma barragem, 

misturam-se aos demais destroços envoltos por lama. Ao fundo, 

algumas elevações onde a natureza não foi afetada pela tragédia.

Por Gustavo Alves

Em novembro de 2015, ocorreu uma tragédia no município de Mariana. Isso aconteceu após o rompimento de uma barragem administrada pela Samarco, ligada à Vale do Rio Doce. Esse acidente casou danos irreparáveis à população dessa região, incluindo a morte de 19 pessoas. No entanto, após um ano e cinco meses desse desastre, os atingidos ainda sofrem os reflexos desse acidente e são submetidos a violações de seus direitos.

STF julgará direito de doação de sangue por gays

Descrição para cegos: foto mostra mãos de enfermeiro vestidas com luvas, segurando uma agulha, preparando o braço de um homem para doar sangue.

Por Bruno Marinho

No início de abril, o ministro Edson Fachin reiterou à presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, a inclusão na pauta de julgamento da casa, o direito de homossexuais doarem sangue livremente. Ele já havia feito o pedido em setembro do ano passado.

Mães e grávidas têm direito a prisão domiciliar

Descrição para cegos: imagem mostra grávida com a barriga exposta onde

pousa as mãos, perto de uma escadaria.

Por Bruno Marinho

Em março, um caso incomum aconteceu envolvendo a ex-primeira dama do estado do Rio de Janeiro, Adriana Ancelmo. Ela estava presa de forma preventiva desde dezembro de 2016, investigada na operação Lava Jato, e lhe foi concedido o direto a prisão domiciliar, o que está previsto em lei. O autor do alvará foi o juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas.

O direito em questão está presente no Estatuto da Primeira Infância, que prevê a substituição de uma prisão preventiva por domiciliar para detentas que estejam grávidas ou mães cujos filhos tenham até 12 anos incompletos. É uma lei nova, que entrou em vigor há praticamente um ano (08/03/2016), e que de certo modo dificulta o seu cumprimento. Ela faculta ao juiz decidir se a mulher pode ou não gozar do benefício.

SEDH divulga relatório que será entregue à ONU

Descrição para cegos: símbolo e nome da Organização das Nações Unidas (ONU) na cor preta, em uma parede branca. O nome está escrito em inglês. 

Por Bruno Marinho

          Foi divulgado no último dia 6, pela Secretaria Especial de Diretos Humanos (SEDH), o relatório que o Brasil apresentará ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) em maio, durante o III Clico do Mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU) que será realizado na Suíça.

          A entrega do relatório é uma ação obrigatória para todos os países membros da ONU, e apresenta os resultados das sugestões feitas por outros membros durante o II Ciclo do Mecanismo, em 2012, e uma avaliação da situação dos direitos humanos no país.

Estado deve pagar indenização por morte em cadeia

Descrição para cegos: aproximadamente 25 detentos tomando banho de sol em uma penitenciária. Todos estão sem camisa e de bermuda amarela. Alguns jogam futebol.

Por Bruno Marinho

         

          Em janeiro, o estado do Ceará foi condenado a pagar indenização de R$ 120.000 (cento e vinte mil reais) à mãe de um detento morto em uma rebelião na Privação Provisória de Liberdade "Agente Penitenciário Luciano Andrade Lima" (CPPL I), em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza.

          O detento esteve no presídio no período de 2010 a 2013, quando morreu em conflito com outros presos na unidade. A mãe entrou na justiça cobrando danos morais e o juiz Francisco Eduardo Fontenele Batista, respondendo pela 9ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o governo do estado a pagar indenização.

STF concede indenização pecuniária a presos

Descrição para cegos: três detentos jogando carteado em uma pequena cela. Outros quatro presos observam os companheiros de cela jogando.

          Por Bruno Marinho

         
          No dia 16 de fevereiro, o STF (Supremo Tribunal Federal) estabeleceu que presos em situações precárias têm direito à indenização em dinheiro por danos morais. O caso foi decidido quando um preso de Corumbá, em Mato Grosso do Sul, obteve o direito de receber R$ 2.000,00 (dois mil reais) degradantes do presídio em que cumpriu 20 anos de prisão.

          Os ministros presentes no julgamento - Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Celso de Mello, Dias Toffoli, Luis Fuz, Rosa Weber, Gilmar Mendes, e a presidenta do STF, Cármen Lúcia - votaram de forma unânime pelo pagamento da indenização, divergindo apenas na forma de pagamento.

Evento na UFPB abordou Educação em Direitos Humanos

Descrição para cegos: da esquerda para a direita a imagem mostra as professoras Adelaide Alves e Lúcia Guerra e o professor Itamar Nunes atrás da mesa, sentados, durante o debate. 

Por Anderson Santana

No dia 14 de fevereiro, durante a XI edição do CCHLA Conhecimento em Debate, no Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da UFPB, aconteceu um debate tendo como tema Educação em Direitos Humanos: Cenário e Perspectivas. A mesa foi composta pelas professoras Adelaide Alves Dias, Coordenadora da Pós-Gradução em Direitos Humanos; Lúcia Guerra, Coordenadora do Núcleo de Cidadania em Direitos Humanos, e pelo professor Itamar Nunes, do Departamento de Ciências Sociais.

Unaids realiza ação em prol da Zero Discriminação

Descrição para cegos: um balão amarelo, com a descrição da campanha em letras de caixa alta e cores fortes. Dia mundial de zero discriminação 1 de março 2017. Faça Barulho pela #zerodiscriminação. Abaixo o símbolo da ação, uma borboleta.

Por Allan Nunes

O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS no Brasil (Unaids), neste 1º de março, convoca a população em geral, a partir da hashtag #ZeroDiscriminação nas redes sociais, com o objetivo de alertar e conceder oportunidades às vítimas para relatarem qualquer tipo de preconceito que tenham sofrido. Prega o discurso da compreensão, amor ao próximo e paz.

A iniciativa da Zero Discriminação foi criada no ano de 2013 em âmbito mundial, pela vencedora do Nobel da Paz Daw Aung San Suu Kyi. No Brasil tem como porta-voz o ator Mateus Solano. Tem o propósito de conscientizar as pessoas dos mais variados grupos sociais sobre a prática do discurso de liberdade, respeitando as diversidades de gênero, etnia, classe social, origem e os portadores do HIV, em concomitância com os Direitos Humanos.

UFPB sedia Seminário de Direitos Humanos

Descrição para cegos: banner do evento em tons de vermelho com o nome do Seminário,
data e local. No lado direito do banner há uma mão em vermelho que forma
o contorno do continente latino-americano na sua palma.

Por Gabriel Costa

         O IX Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB acontecerá de 6 a 9 deste mês no Campus I da universidade. O evento contará com 33 palestrantes de diversas regiões do país, da América Latina e da Itália, distribuídos em sete mesas temáticas no período da manhã. O tema da edição 2016 do evento é Desafios e Perspectivas da Democracia na América Latina.

Às tardes, acontecem 11 grupos temáticos com mais de 300 pessoas inscritas, entre professores, estudantes de graduação e pós-graduação e profissionais de várias partes do país e distintas áreas do conhecimento.

A morte e seus diferentes nomes

Descrição para cegos: na imagem há duas mãos apertadas. Uma está com luva
e a outra é de uma pessoa que está sobre uma cama.

Por Gabriel Costa

         Não é difícil ouvirmos falar em eutanásia quando nos referimos a alguém muito doente, com sofrimento intenso, sem chance de cura. Como explica José Roberto Goldim, doutor em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e professor na mesma instituição em seu artigo sobre bioética, o termo que vem do grego pode ser traduzido como “morte apropriada” ou “boa morte”, ou, como proposto por Francis Bacon em 1623, “tratamento adequado às doenças incuráveis”.

Consulta pública: cortes do Bolsa Família na Paraíba

Descrição para cegos: cartaz da consulta pública mostra uma foto de um homem negro
trajando roupas de aparência gasta e segurando um caneco com as mãos. Sobre a imagem, as palavras “Consulta Pública”.

Por Gabriel Costa

     
        Próxima segunda-feira, 21, será realizada a Consulta Pública ‘Impactos dos Cortes de Beneficiários do Progama Bolsa Família no Estado da Paraíba’, no auditório do Ministério Público Estadual, localizado na rua Rodrigues de Aquino, S/N – Centro de João Pessoa; o início está previsto para as 13h30.

A consulta pública é promovida pelo Ministério Público Federal (por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão), pela Defensoria Pública da União, pela OAB – Seccional Paraíba (por meio da comissão de Direitos Humanos) e pelo Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PB).

Direitos humanos pra quê?

Descrição para cegos: é possível ver cinco pessoas de costas que andam de mãos dadas. Eles tem diferentes alturas, todos usam calça, camiseta e tênis - menos um que usa sandálias.

Por Gabriel Costa

No mês passado furtaram minha carteira. Nela estavam documentos, cartões de banco, de saúde e dinheiro; além de não fazer um mês que eu havia comprado minha carteira. Só bens materiais foram levados, não fui abordado por ninguém – na verdade nem senti e nem vi quem levou – apenas sei que foi na entrada do 502, linha de ônibus com destino ao Geisel e que passa pela UFPB.

Armas, crianças e as Nações Unidas em debate

Descrição para cegos: imagem mostra a

Ana Carolina sentada, segurando

uma placa que contém a palavra"Congo"

e a bandeira desse país, parcialmente

encoberta pela mão da estudante.

Por Gabriel Costa

Você sabia que ainda hoje países e grupos armados convocam crianças para a guerra? Sabia que a ONU tem uma lista com os sete países que mais usam esse recurso? Você sabia que isso é totalmente contra os direitos humanos e os objetivos do milênio?

No início de agosto foi realizado o Encontro Nacional dos Organizadores de Modelos das Nações Unidas, Enomun, que simulou cinco comitês das Nações Unidas. Um deles foi uma conferência da Unicef acerca do tema “O recrutamento de crianças por forças ou grupos armados”. A simulação foi realizada pela Academia Nacional de Estudos Transnacionais (Anet), na Faculdade Internacional da Paraíba, no centro de João Pessoa.

- Debater o que poucos debatem é muito importante para a resolução do problema. Muitas vezes as grandes conferências das Nações Unidas abordam temas que eles declaram ser os mais importantes, urgentes e necessários à população, mas esquecem de dar visibilidade a problemas tão importantes quanto - relata Hadassa Silveira, secretária-geral do Enomun.

IV Colóquio de Fundamentos do Direitos Humanos – com Fredys Orlando Sorto

Descrição para cegos: foto mostra o professor Fredys e a câmera
filmando-o, com ele aparecendo no visor

O IV Colóquio de Fundamentos dos Direitos Humanos, realizado no dia 8 de junho para a disciplina Jornalismo e Cidadania, do Curso de Jornalismo da Universidade Federal da Paraíba, teve como convidado o professor Fredys Orlando Sorto. Ele é professor do Departamento de Direito Público da UFPB e tem Pós-doutorado em Direito Comunitário, na Itália, Doutorado em Ciências Políticas e Mestrado em Direito Internacional, ambos na Universidade de São Paulo. O Colóquio foi organizado por Aracely Coutinho, Diego Fenas e Felipe Nunes.

Confira o colóquio na íntegra:

1- Declaração Universal dos Direitos Humanos

O professor esclarece os conceitos que guiaram a elaboração da Declaração Universal dos Direitos Humanos.