Por Diego Fenas
A Ouvidoria Nacional de Direitos
Humanos lançou recentemente um novo canal para que o cidadão possa fazer
denúncias de violação de direitos. O Disque 100, serviço de atendimento
telefônico, está disponível no aplicativo Proteja Brasil. Assim como no telefone,
as queixas realizadas através do aplicativo serão recebidas e examinadas para
que as providências sejam tomadas.
O aplicativo foi lançado inicialmente
para receber casos de violações contra crianças e adolescentes. Segundo dados
divulgados pela Ouvidoria, foram registradas 4.953 denúncias nos quatro
primeiros meses de 2016, mostrando ser uma ferramenta indispensável. O serviço
está disponível para a plataforma Android e IOS e com a nova atualização passou
a receber qualquer tipo de denúncia sobre violação. Além disso, é possível encontrar
o endereço, telefone e o caminho, através do mapa, para delegacias e órgãos que
ajudam no combate à violência.
Ações que violam os direitos humanos da população são vistas constantemente no nosso dia a dia, e podem ocorrer de diversas maneiras, desde a falta de acessibilidade em prédios públicos e privados, a restrição de direitos, dentre eles, à saúde, educação, lazer, como em casos de preconceito, intolerância, agressões físicas e morais, entre outras.
É necessária a colaboração de todos
para que haja um combate efetivo das violações. A denúncia é um passo importante
para mudar essa realidade e a sociedade dispõe de leis que asseguram a
aplicação dos direitos por intermédio do Estado.
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