quinta-feira, 23 de novembro de 2017

A advocacia em defesa da fraternidade


Descrição para cegos: foto de duas mãos que se fecham uma sobre a outra, sendo que a mão interna segura uma flor.

Em artigo para o site Infomoney, a advogada Gina Moraes traça uma linha evolutiva do princípio da fraternidade, desde as primeiras citações evangélicas até a contemporaneidade. Classificando-a como essencial e como fundamento da atuação tanto da política como da justiça, incita os leitores à reflexão sobre a urgência do realinhamento ético da atuação da advocacia para fazer prevalecer a fraternidade nas relações em defesa dos ser humano. Leia o artigo na íntegra aqui. (Luciana Duarte)

Com vistas ao retrocesso, avança o conservadorismo




Descrição para cegos: imagem de um globo terrestre com 3 representações humanas sentadas: uma à frente e uma de cada lado do globo com expressão de desalento. Cada uma das figuras tem uma cor da bandeira francesa remetendo ao ideário da revolução de liberdade, fraternidade e igualdade.

Em entrevista ao jornal digital Nexo, Carlos Poggio, autor de livros sobre o neoconservadorismo, discorre sobre os impactos do avanço do conservadorismo para o mundo. Na perspectiva do autor, o conservadorismo, levado a uma posição extremada por determinados grupos, não convive bem com os aspectos da modernidade e tende a querer mobilizar as forças estatais para fazer a sociedade retornar ao estado anterior. Carlos Poggio diz que não há uma única forma de lidar com essa situação e que cada país deverá trilhar seu próprio caminho. Confira a entrevista completa aqui. (Luciana Duarte)

Tráfico de crianças para fins de exploração sexual na Paraíba

     
Descrição para cegos: foto da professora Ana Patrícia Gama no estúdio, durante a entrevista.
     Embora não receba a necessária visibilidade, o tráfico de crianças com o objetivo de atender ao mercado de sexo existe na Paraíba. A professora do curso de Direito da Universidade Maurício de Nassau Ana Patrícia Gama pesquisou o assunto e como resultado elaborou sua dissertação para obter o título de Mestra em Direitos Humanos, Políticas Públicas e Cidadania na Universidade Federal da Paraíba. Ela foi entrevistada sobre o assunto pelo Espaço Experimental. A produção foi de Jéssica Soares e Luciana Duarte.


                                                                                                  

quarta-feira, 1 de novembro de 2017

A dignidade humana como fundamento jurídico


Descrição para cegos: foto de um rosto infantil, quase todo escondido pela sombra, em que se vê um olho dirigindo o olhar através de uma fresta pela qual entra um pouco de luz.

Em artigo escrito para o site Conjur, o jurista Guilherme Nucci descreve as dimensões teóricas dos direitos humanos relacionando-as com o posicionamento dos Estados e dos indivíduos. No artigo ele ressalta os chamados direitos de solidariedade, circunscritos na terceira dimensão dos Direitos Humanos. Exemplifica com uma decisão do Superior Tribunal de Justiça contrária a instâncias inferiores e que permite a utilização da aprovação no Enem para remissão da pena de uma reeducanda. Confira a matéria completa aqui. (Luciana Duarte)