Brasil deixa o mapa da fome das Nações Unidas

Mapa da fome em 2014 (clique aqui para versão ampliada). As áreas em branco possuem menos de 5% da população subnutrida. (Fonte: FAO)

O Brasil conquistou em setembro um feito histórico, que repercutiu de forma insatisfatória na grande mídia. Segundo relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, o País saiu do chamado mapa da fome, após reduzir para 1,7% a parcela da população que sofre com a falta de alimentos. Em 1990, esse percentual chegava a 15%. Vale ressaltar que o direito à alimentação está garantido no artigo 25°da Declaração Universal dos Direitos Humanos e, desde 2010, no artigo 6° da Constituição Federal. O portal online da Carta Capital postou uma matéria que detalha as políticas públicas que levaram a tal avanço, além de retratar o impacto dessa mudança na vida das pessoas. (Marco Galindo)

A diarista Kelly Cristina Caetano, de 44 anos, vive em um apertado barraco em Cidade Estrutural, comunidade erguida no entorno de um lixão do Distrito Federal. Basta um carro passar pela rua de terra batida para uma espessa nuvem de poeira vermelha recobrir o casebre. As paredes de madeira compensada mostram-se incapazes de aplacar o calor que castiga o Centro Oeste nesta época do ano. Tampouco protegem a família dos ataques de ratazanas. “Meu filho chegou a ficar internado após receber uma mordida. Fiquei desesperada, a mão dele inchou e não parava de sangrar”, conta. Apesar das agruras, Kelly demonstra uma inabalável confiança num futuro melhor. “Agora estamos bem melhor. Ao menos não falta comida em casa”.

Franzina e com a pele precocemente envelhecida, Kelly conhece bem a anatomia da fome. Deu a luz a 12 filhos, e buscou alimentá-los como pôde. “Muitas vezes, não tinha nem arroz ou feijão. Passávamos dias comendo polenta de fubá. Quando faltava o leite das crianças, batia chá com biscoito de maisena no liquidificador”, diz, sem esconder o desconforto. Um de seus filhos morreu bebê, por não resistir a uma infecção hospitalar. O mais novo, Augusto, de seis anos, nasceu com encefalopatia, espécie de paralisia cerebral. Para cuidar do menino, ela teve de recusar ofertas de emprego. A família depende do trabalho do marido, que faz bicos de pedreiro. Renda fixa? Só os repasses de programas socais, como Bolsa Família e DF Sem Miséria. “Sem isso, ainda estaríamos à base de fubá.”

A diarista e sua família integram um contingente de 15,6 milhões de brasileiros que superaram a subalimentação desde o início dos anos 2000. O feito permitiu ao Brasil abandonar o vergonhoso mapa mundial da fome, revela o último relatório sobre segurança alimentar da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO, na sigla em inglês), divulgado na terça-feira 16. Hoje, apenas 1,7% da população não sabe se terá garantida a próxima refeição. Ainda que isso represente 3,4 milhões de bocas famintas, o País é apontado como uma referência mundial no combate à fome pela forte redução verificada nas últimas décadas. Em 1990, 25 milhões de cidadãos estavam subalimentados, 15% dos habitantes do País.

“O Brasil sempre foi um país da geografia da fome, como nos alertava Josué de Castro, desde a década de 1940. Mas fez um avanço extraordinário nos últimos anos, talvez o melhor progresso do mundo, e conseguiu superar o problema”, afirma Jorge Chediek, coordenador das Nações Unidas no País. “Para ter segurança alimentar, o mais importante é garantir acesso aos alimentos. Os mais pobres precisam de dinheiro para comprá-los, e os programas de transferência de renda implantados na última década tiveram grande êxito nessa tarefa”, emenda Alan Bojanic, representante da FAO no Brasil.

Nos anos 1990, perto de 3,5 milhões de brasileiros deixaram de passar fome, uma redução de 15,6%. O maior avanço verifica-se, porém, na década seguinte. Desde 2000, o Brasil retirou 15,6 milhões de cidadãos da subalimentação, um recuo de 82,1%. O indicador da FAO considera três dimensões. Primeiro, a disponibilidade de alimentos para consumo humano em cada nação. Depois, o número de calorias necessárias para cada indivíduo estar bem nutrido. O terceiro aspecto tem a ver com o acesso à comida. Nesse ponto o País conseguiu o maior avanço.

“O Brasil nunca teve problema para produzir alimentos. A produção brasileira dá para alimentar meio mundo”, explica Daniel Balaban, diretor do Programa Mundial de Alimentos. “O problema é que os mais pobres não tinham poder de compra”.  Por isso, a FAO destaca os gastos federais nos planos de segurança alimentar, que totalizaram 78 bilhões de reais em 2013. Apenas o Bolsa Família transferiu 25 bilhões de reais para 13,8 milhões de domicílios de baixa renda no ano passado.

De 1990 a 2012, a parcela da população em extrema pobreza passou de 25,5% para 3,5%, registra o relatório. Desde 2011, ao menos 22 milhões de brasileiros foram retirados da miséria. O recente avanço é atribuído a mudanças no desenho do Bolsa Família, que permitiram a elevação dos valores pagos às famílias mais pobres, de forma que todos os beneficiários do programa tenham renda per capita superior a 1,25 dólar por dia, linha usada pelo Banco Mundial para definir quem está em situação de pobreza extrema. Ou seja, apenas os brasileiros que ainda não foram incluídos no Bolsa Família permanecem miseráveis.

“O desafio, agora, é universalizar a cobertura dos programas sociais”, diz Balaban. De forma residual, a fome persiste no país em comunidades de difícil acesso: indígenas, ribeirinhos, quilombolas. Além dos programas de transferência de renda, o êxito brasileiro se deve a melhora de outros indicadores, como a geração de empregos formais e a elevação do salário mínimo. A FAO destaca ainda o sucesso do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar e do Programa Nacional de Alimentação Escolar, responsável pela oferta de merendas a mais de 43 milhões de crianças e adolescentes. Este último ponto é um dos principais responsáveis pela saída do Brasil do mapa da fome.

“Sempre usamos como base a Pesquisa de Orçamento Familiar do IBGE, que não contemplava o enorme contingente daqueles que se alimentam fora de casa, na escola, no trabalho, nos restaurantes populares”, diz Bojanic. “Neste ano, pudemos incluir esta variável em todos os países monitorados pela FAO.”

Pela nova metodologia, desde 2006 o Brasil tem menos de 5% da população subalimentada, porcentual considerado residual pelas Nações Unidas. “Mesmo países desenvolvidos, como os EUA e o Japão, têm seus bolsões de pobreza, onde a fome persiste. Não estamos dizendo que não há mais famintos no Brasil, apenas registramos que ele superou a fome estrutural”, diz a nutricionista norte-americana Anne Kepple, consultora da FAO.

A ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, reconhece que a mudança na metodologia favoreceu o Brasil. Destaca, porém, que as aferições anteriores desconsideravam um importante instrumento de acesso à comida. “Todos os dias, as escolas públicas oferecem refeições a um contingente de estudantes do tamanho da população argentina.”

Matriculado na Escola Classe 2, em Cidade Estrutural, João Pedro, de 10 anos, filho da diarista Kelly Caetano, recebe quatro refeições durante o período de estudo. “Ele chega em casa sem fome nenhuma, às vezes nem quer jantar”, comenta a mãe. “Além disso, passa o dia todo em segurança na escola”. A preocupação não é à toa. Dos 12 filhos de Kelly, três morreram assassinados.

“Há alguns anos, eu e meu marido estávamos desempregados. Faltava tudo dentro de casa, e várias vezes deixei de comer para não faltar comida aos meus filhos”, comenta Márcia Gomes de Oliveira, que tem duas filhas matriculadas na mesma escola. No período de maior dificuldade, o casal trabalhou por dois meses no lixão do bairro. “Passei muito mal, vomitava várias vezes. Quando fui ao posto de saúde, descobri que estava grávida de minha quarta filha”. Com o auxílio de programas sociais, a família conseguiu progredir. Hoje, Márcia trabalha em uma lanchonete e o marido é açougueiro. “Felizmente, não sabemos mais o que é fome há uns bons anos”.

Um recente estudo liderado por Patrícia Jaime Constante, coordenadora de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, avaliou o impacto do Bolsa Família na redução da desnutrição aguda (déficit de peso) e da desnutrição crônica (déficit de estatura) entre os beneficiários com menos de 5 anos. “As equipes de saúde verificam a evolução do crescimento dessas crianças duas vezes por ano”, diz Constante. “O grupo pesquisado corresponde à parcela mais pobre e vulnerável do País.”

O estudo revelou uma queda expressiva da desnutrição, mas desnuda uma prevalência muito maior de casos nas regiões Norte e Nordeste, onde o déficit de estatura ainda é identificado em 19,2% e 12,6% das crianças monitoradas, respectivamente.  Coautora do estudo, Leonor Maria Pacheco Santos, professora do Departamento de Saúde Coletiva da UnB, destaca a necessidade de reforçar políticas específicas para as regiões mais vulneráveis. “O desafio é ainda maior no Norte, onde a miséria resiste em áreas de difícil acesso. Às vezes, as expedições alcançar essa população na Amazônia demoram dias.”

Santos ressalta, contudo, um grande avanço no Nordeste. “No início dos anos 1980, a região passou por um prolongado período de seca, semelhante ao que observamos nos últimos anos. Só que, agora, não houve crescimento da mortalidade infantil. Só os animais morreram”, compara. “Naquela época, houve um verdadeiro genocídio infantil. As famílias nem se davam ao trabalho de registrar as crianças no cartório. Esperavam elas completarem dois anos de idade, aí sim diziam que o filho ‘vingou’. Os bebês que não resistiam eram sepultados em registro algum. Os familiares tocavam um sininho e diziam que mais um anjinho foi para o céu.”

A ministra do Desenvolvimento Social reconhece a necessidade de criar políticas específicas para alcançar as populações vulneráveis em áreas remotas. “Quando criamos o Bolsa Família, pensamos num programa de abrangência nacional, que não demorasse a trazer resultados no combate à fome e à miséria. Deu certo. Agora, precisamos de ações mais focadas”.

Campello destaca ainda o desafio de melhorar a assistência médica às gestantes e aos recém-nascidos. “Decidimos aumentar o valor dos benefícios pagos às mulheres durante a gestação, para que elas se alimentem melhor. Em contrapartida, elas precisam iniciar o pré-natal mais cedo. Além disso, no Nordeste, decidimos aplicar superdoses de vitamina A junto ao vacinar as crianças, além de oferecer complementação de sulfato ferroso”.

Um novo desafio, avalia a ministra, surgiu: melhorar a qualidade da nutrição do povo. “Não há como ignorar o rápido crescimento da obesidade em todos os segmentos sociais. Precisamos cuidar melhor das merendas escolares, reduzir os teores de sal, gordura e açúcar dos alimentos industrializados, avançar da regulamentação da publicidade de alimentos dirigidos às crianças”.

Atualmente, metade da população adulta está com sobrepeso e 17,5% é obesa. A realidade mudou.