Direitos humanos ameaçados com novo Congresso

À luz das manifestações de junho do ano passado, que trouxeram promessas de renovação política e social, eleitores foram às urnas em outubro eleger representantes para cargos executivos e legislativos nos âmbitos federal e estadual. O resultado, no entanto, seguiu para o lado oposto do esperado. De acordo com o diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto Queiroz, "o novo Congresso é, seguramente, o mais conservador do período pós-1964".

Tal resultado representa uma grave ameaça à defesa dos direitos humanos, uma vez que um dos representantes mais expressivos do conservadorismo que nos aguarda em 2015 é Jair Bolsonaro. Militar da reserva, o deputado ficou famoso por declarações racistas e homofóbicas – como dizer que preferia ter um filho morto a um filho gay – além de defender a tortura e ditadura militar no Brasil. Vale ressaltar que Bolsonaro foi o terceiro deputado mais votado no País e o campeão de votos no Rio de Janeiro, estado que também elegeu Jean Wyllys, conhecido por sua proteção aos direitos humanos, em especial os da comunidade LGBT.

Outro famoso conservador eleito para o novo Congresso é o pastor Marco Feliciano, um dos mais votados no estado de São Paulo. O deputado ganhou notoriedade após se tornar presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, onde protagonizou momentos de extrema dissonância com a sua posição. Feliciano proferiu declarações como "a podridão dos sentimentos dos homoafetivos levam ao ódio” e “africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé”, sempre se resguardando numa suposta liberdade de expressão. Por fim, após diversas manobras políticas, conseguiu enterrar o PLC 122, que equipararia a homofobia ao crime de racismo, uma das maiores derrotas da comunidade LGBT nos últimos anos.

O quadro político já seria bastante desolador apenas com os dois casos já citados, mas o número de reacionários no novo Congresso é muito maior. O que esperar dos próximos quatro anos? Bolsonaro já sinalizou ser a favor da redução da maioridade penal para 16 anos, proposta também defendida pelo candidato derrotado à Presidência, Aécio Neves, que agora volta ao posto de senador. O futuro é, certamente, sombrio. (Marco Galindo)