Um novo modelo tributário para a igualdade social

Descrição para cegos: marca da campanha. Consiste de uma balança que no prato esquerdo tem um homem de terno segurando um saco com um cifrão e, no direito, um grupo de 4 pessoas, 2 homens e 2 mulheres. Um dos homens tem chapéu e bengala. A balança pende para o lado do homem com o saco. Ao lado, está escrito: "Campanha pela redução da Desigualdade Social no Brasil".

Por Anderson Santana

 

O injusto modelo de tributação no Brasil, que recai sobre os mais pobres, é uma realidade diferente dos países europeus, que cobram impostos com base na renda do capital e grandes fortunas.

Tendo por base esse e demais agravos que contribuem para a desigualdade no País, foi lançada a Campanha Pela Redução da Desigualdade Social no Brasil, no último dia 11, na Câmara dos Deputados, através de mobilização das 26 entidades que compõem o Fórum Nacional pela Redução da Desigualdade Social, entre elas, a Ordem dos Advogados do Brasil, o Conselho Federal de Economia e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

A campanha tem como objetivos mudar o modelo tributário brasileiro; preservar e ampliar os direitos sociais e as políticas públicas de valorização do trabalho e de educação; reforçar a função social do Estado e ampliar a democracia e a participação social.

Foi também lançado um manifesto em apoio à classe trabalhadora (sobretudo as mulheres, os negros e negras) e ao consumo, que são fortemente sobrecarregados com o atual modelo. O documento aponta que o problema não é o tamanho da carga tributária, mas o peso dos impostos que não recai igualitariamente sobre todos os setores, denunciando que a inviabilidade de suprir as demandas da sociedade e reduzir a desigualdade de renda e riqueza se devem muito ao modelo arcaico tributário brasileiro, em vista de países-membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico que adotam 67% da tributação sobre a renda do capital e 33% sobre consumo e renda do trabalho; enquanto que, no Brasil, o percentual é de 72% da arrecadação de tributos no consumo e na renda do trabalho e apenas 28% sobre a renda do capital e a riqueza.

Devido aos tributos não diferenciarem os contribuintes de acordo com sua capacidade econômica, é necessária uma urgente mudança para que se possa alcançar a igualdade social, pois a tributação é um dos melhores instrumentos de erradicação da pobreza, segundo as entidades participantes, que também cobram aumento nos impostos sobre as grandes heranças.

Uma consulta pública através da internet foi lançada junto com a campanha, em busca de iniciativas que possam contribuir para diminuir as diferenças sociais. É possível participar através link.