Por Allan Nunes
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| Descrição para cegos: reprodução da capa do relatório. Ao fundo um homem imobilizado no chão por um policial, que pressiona com sua perna o pescoço do rapaz. No centro, o título do estudo e logo abaixo o subtítulo. |
A
organização Artigo 19, divulgou
um relatório denunciando violações dos direitos humanos no Brasil durante
protestos de rua. O estudo Nas Ruas, Nas Leis,
Nos Tribunais – violações ao direito de protesto no Brasil 2015-2016 pretende dar
continuidade às análises dos protestos de 2013 e 2014, por meio de uma investigação
da repressão em manifestações ocorridas entre os meses de agosto de 2015 e
dezembro de 2016.
Inseridas
em 105 páginas, o relatório é dividido em seis partes: Panorama Geral, Violações, Criminalização, Avanços, Comunicadores e
Olimpíadas.
O
relatório tem a proposta de fazer um estudo minucioso a respeito do processo de
criminalização e violação do direito de reivindicar e dificultar o trabalho da
imprensa na cobertura das manifestações, prática, segundo o relatório, adotada
nos três campos de poder do país: Executivo, Legislativo e Judiciário.
A
organização iniciou suas atividades no ano de 1987, na cidade de Londres, com a
finalidade de defender e promover o direito à liberdade de expressão e informação
e tem atuação no mundo todo.
O
nome foi inspirado no 19º artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos,
que diz: “Todo indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o
que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de
procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias
por qualquer meio de expressão”.
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