Estudo sobre a violação ao direito de protesto

Por Allan Nunes

Descrição para cegos: reprodução da capa
do relatório. Ao fundo um homem imobilizado
no chão por um policial, que pressiona com
sua perna o pescoço do rapaz. No centro, o
título do estudo e logo abaixo o subtítulo.

A organização Artigo 19, divulgou um relatório denunciando violações dos direitos humanos no Brasil durante protestos de rua. O estudo Nas Ruas, Nas Leis, Nos Tribunais – violações ao direito de protesto no Brasil 2015-2016 pretende dar continuidade às análises dos protestos de 2013 e 2014, por meio de uma investigação da repressão em manifestações ocorridas entre os meses de agosto de 2015 e dezembro de 2016.

Inseridas em 105 páginas, o relatório é dividido em seis partes: Panorama Geral, Violações, Criminalização, Avanços, Comunicadores e Olimpíadas.

O relatório tem a proposta de fazer um estudo minucioso a respeito do processo de criminalização e violação do direito de reivindicar e dificultar o trabalho da imprensa na cobertura das manifestações, prática, segundo o relatório, adotada nos três campos de poder do país: Executivo, Legislativo e Judiciário.

ONU avalia direitos humanos no Brasil

Descrição para cegos: símbolo e nome da Organização das Nações Unidas (ONU). O nome está em inglês. É aplicado um efeito que faz predominar as cores azul e amarelo.

Por Bruno Marinho

Nesta sexta, o relatório sobre a situação dos Direitos Humanos no Brasil passará por uma avaliação. Ela será feita pelo Grupo de Trabalho da Revisão Periódica Universal (RPU) do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas. A reunião, que faz parte do III Ciclo do Mecanismo de RPU, acontecerá na Suíça e será transmitida ao vivo pela internet.

SEDH divulga relatório que será entregue à ONU

Descrição para cegos: símbolo e nome da Organização das Nações Unidas (ONU) na cor preta, em uma parede branca. O nome está escrito em inglês. 

Por Bruno Marinho

          Foi divulgado no último dia 6, pela Secretaria Especial de Diretos Humanos (SEDH), o relatório que o Brasil apresentará ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) em maio, durante o III Clico do Mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU) que será realizado na Suíça.

          A entrega do relatório é uma ação obrigatória para todos os países membros da ONU, e apresenta os resultados das sugestões feitas por outros membros durante o II Ciclo do Mecanismo, em 2012, e uma avaliação da situação dos direitos humanos no país.

Desenvolvimento humano - caminho adiante

O diretor do Escritório do Relatório de Desenvolvimento Humano do PNUD, Selim Jahan, escreveu artigo sobre o Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH), que chega a sua 25ª edição neste ano. No texto, ele ressalta a importância do documento na construção do bem estar e na implementação informada de políticas. No artigo, Jahan faz uma comparação do mundo de hoje com a sociedade de 1990, ressalta o progresso humano na redução da pobreza, mas alerta que o progresso tecnológico pode significar riscos de exclusão. No texto, Jahan apresenta o tema do RDH de 2016, que é “Desenvolvimento Humano – O caminho adiante”. Leia, a seguir, o texto de Jahan. (Felipe Nunes)