Imagine o mundo antes da civilização.
Homens e mulheres lutando para sobreviver, sem lei, sem governo, livres para
agir em acordo com suas paixões e necessidades imediatas. Um estado de total
liberdade, mas também de barbárie, do prevalecimento do mais forte. Nenhuma
garantia. Visando a sobrevivência e a segurança, a humanidade teria feito,
então, um combinado: precisamos de governo.
A ideia de um tempo isento de lei e do
consequente “contrato” que estabelece a formação do Estado civil é imaginária,
não se sabe como ou quando isso se deu. Este conceito e seus desdobramentos,
porém, são essenciais para pensar os direitos humanos, especialmente as
liberdades individuais. Chamado de jusnaturalismo, esse modelo de pensamento
concebe a existência de direitos naturais.
De acordo com essa ideia, o estado de
natureza e a guerra permanente precisam ser superados, para que uma sociedade
organizada se estabeleça. Isso quer dizer que um dia a humanidade precisou
abrir mão de sua liberdade natural ilimitada e absoluta para construir um
estado de paz, no qual o direito de um é limitado pelo direito de outro. A
entrega do poder ao governo constitui um consenso, um pacto social.
Mas o que isso tem a ver com direitos humanos? O
jusnaturalismo diz que há direitos naturais, comuns a todos os homens e que os
tais devem ser assegurados pelo Estado. Isto porque a associação dos homens
livres para formar o Estado tem como fim justamente a garantia desses direitos
fundamentais, que existiam antes da organização da sociedade. Esse pensamento
formalizou a ideia de que todos temos direito à vida, à propriedade e à
autonomia, estabelecendo que cada homem precisa ter essas liberdades e direitos
assegurados por quem os governa.
Marcela Agra
