IV Colóquio de Fundamentos do Direitos Humanos – com Fredys Orlando Sorto

Descrição para cegos: foto mostra o professor Fredys e a câmera
filmando-o, com ele aparecendo no visor

O IV Colóquio de Fundamentos dos Direitos Humanos, realizado no dia 8 de junho para a disciplina Jornalismo e Cidadania, do Curso de Jornalismo da Universidade Federal da Paraíba, teve como convidado o professor Fredys Orlando Sorto. Ele é professor do Departamento de Direito Público da UFPB e tem Pós-doutorado em Direito Comunitário, na Itália, Doutorado em Ciências Políticas e Mestrado em Direito Internacional, ambos na Universidade de São Paulo. O Colóquio foi organizado por Aracely Coutinho, Diego Fenas e Felipe Nunes.

Confira o colóquio na íntegra:

1- Declaração Universal dos Direitos Humanos

O professor esclarece os conceitos que guiaram a elaboração da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Pesquisa avalia a efetivação dos direitos humanos no Polígono das Secas

O objetivo é analisar o comportamento do Judiciário em relação à problemática da escassez de água na região. O trabalho foi desenvolvido por Lorena Freitas, do Departamento de Direito Privado da UFPB. O Polígono das Secas, reconhecido por lei em 13 de setembro de 1946, abrange os estados do Nordeste a partir do Piauí e parte do norte de Minas Gerais. Esse território é caracterizado por enfrentar longos períodos de estiagem. A pesquisa, que tem como referencial teórico o realismo jurídico, observa a seca a partir de seus efeitos concretos. Eu entrevistei a professora Lorena Freitas, autora da pesquisa. A entrevista foi ao ar no programa Espaço Experimental, que é veiculado todos os sábados na rádio Tabajara AM (1.110 KHz). Ouça a entrevista. (Felipe Nunes) 

Pesquisa avalia decisões de cortes internacionais no tocante a direitos básicos

O objetivo é analisar o resultado de julgamentos dessas cortes com vistas aos direitos econômicos, sociais e culturais em diferentes países. Esses direitos, conhecidos como Desc, dizem respeito a itens como saúde, educação, trabalho, moradia e saneamento. A pesquisa também faz uma relação entre o IDH, que é o Índice de Desenvolvimento Humano, e a efetivação dos Desc. Ela relaciona as sentenças condenatórias nas cortes interamericana, europeia e africana e os direitos econômicos, sociais e culturais. A condenação de um país é considerada um sinal de descumprimento desses direitos. O pesquisador Filipe Lins, mestre em Antropologia Social, integra a equipe do projeto. Ele esteve em Washington, capital dos Estados Unidos, para conhecer como se dá o trâmite processual na Comissão Interamericana dos Direitos Humanos. Eu o entrevistei sobre o assunto. A entrevista foi ao ar no programa Espaço Experimental, que é veiculado todos os sábados na rádio Tabajara AM (1.110 KHz). Ouça. (Felipe Nunes)

Professora estuda a crise hídrica mundial e o direito humano à água

O objetivo de Alessandra Franca, do Departamento de Direito Público da UFPB, é estudar a regulamentação do uso das águas fronteiriças. Essa regulamentação consiste em definir limites de usos e classificação de qualidade das águas compartilhadas por mais de um país. O trabalho começou com a tese de doutorado da professora sobre o Aquífero Guarani, que fica entre o Brasil e o Uruguai. A pesquisa também abrange os problemas oriundos da crise hídrica mundial. Para a professora Alessandra Franca, o direito à água está presente no direito à vida. Segundo ela, do reconhecimento até a garantia desse direito, há um longo percurso. Eu entrevistei a professora Alessandra Franca, autora da pesquisa. A entrevista foi ao ar no programa Espaço Experimental, que é veiculado todos os sábados na rádio Tabajara AM (1.110 KHz). Ouça a entrevista. (Felipe Nunes). 

Unesco divulga mensagem sobre liberdade de imprensa

Por ocasião do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, comemorado nesta terça-feira 3, a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco, publicou em seu site uma mensagem especial. A mensagem escrita por Irina Bokova, Diretora-Geral do órgão, trata o acesso à informação como um direito fundamental do ser humano. De acordo com ela, o direito à divulgação e ao recebimento de informações são pilares da democracia e do Estado Democrático de Direito. Para ler o texto na íntegra clique aqui. (Felipe Nunes)

A Bíblia e os direitos dos privados de liberdade

Por Felipe Nunes

Os grupos de Direitos Humanos são constantemente criticados pelo trabalho de acompanhamento que fazem nos presídios. A discussão se dá em cima do tratamento dispensado aos privados de liberdade em detrimento do suposto abandono às vítimas de crimes. Vale salientar, no entanto, que a manutenção dos direitos dos presidiários é prevista na constituição e está, inclusive, no cerne da doutrina cristã.

O direito talmúdico

                                                          Por Felipe Nunes

Na cultura judaica, o estudo da lei e a observação dos textos sagrados têm importância fundamental na construção do Direito. Alguns conflitos sociais, como o casamento e o divórcio e causas relacionadas a estrangeiros são costumeiramente observados a partir do Torah e da lei Talmúdica: um conjunto de livros adotados pelos judeus, contendo códigos civis e religiosos. Para os judeus, o Direito é uma criação divina e imutável e, por isso, precisa ser observado.

O direito dos imigrantes à luz do cristianismo

                                                                        Por Felipe Nunes

Para além da espiritualidade, o cristianismo influenciou o Direito ao longo dos séculos, e o faz até os dias atuais. Como os evangelhos retratam e a História atesta, ao reivindicar o título de Profeta, Jesus buscava o direito de modificar a Lei e implantar uma nova filosofia social. Foi assim no campo das questões relativas aos imigrantes.

Os cristãos primitivos, que viviam sob a Lei Talmúdica - um conjunto de livros judeus que já traziam leis sensíveis à vida – interpretaram-na segundo a ótica cristã. Eles eram contrários ao divórcio, opunham-se à poligamia, defendiam a igualdade das mulheres, dos escravos e também dos estrangeiros.

Pesquisa faz avaliação psicológica de detentos do sistema prisional paraibano

O trabalho começou em 2011, com uma análise da psicopatia em apenados do sistema prisional. Atualmente é mais abrangente, observando características psicológicas, aspectos sociais e a situação jurídica dos presidiários. Os grupos avaliados são do Centro de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão e da Penitenciária Hitler Cantalice. O trabalho é coordenado pela professora do Departamento de Psicologia da UFPB Carmem Gaudêncio com participação de alunos dos cursos de Psicologia e de Direito. Eu entrevistei a professora Carmem Gaudêncio, que coordena o trabalho. A entrevista foi ao ar no programa Espaço Experimental, que é veiculado todos os sábados na rádio Tabajara AM (1.110 KHz). Ouça a entrevista. (Felipe Nunes).

Liberdade de ir e vir

                                                                                 Por Felipe Nunes

Tenho convicção de que os exemplos do trânsito formam um bom argumento contra o anarquismo. Se não houvessem leis para frear nossos impulsos, agiríamos, muitas vezes, como animais irracionais. Isso é observado quando as regras não são respeitadas. As cenas que vejo nas ruas e avenidas dão respaldo a essa premissa.   

A Páscoa e os direitos humanos

Por Felipe Nunes

Aproximamo-nos de mais uma Semana Santa, como é tradicionalmente conhecida a Páscoa no Brasil. É uma data de aceitação quase unânime na sociedade. Para cristãos, Páscoa é época de penitência e de reflexão sobre a morte e a ressurreição de Jesus Cristo. Para judeus, o período marca a passagem do povo hebreu pelo Mar Vermelho em direção à terra prometida. Até mesmo pessoas sem qualquer crença comemoram a época. Cada um a seu modo. O que parece bastante comum é o desconhecimento sobre a ideia de liberdade contida na Páscoa.