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sexta-feira, 29 de abril de 2016

A Bíblia e os direitos dos privados de liberdade


Por Felipe Nunes

Os grupos de Direitos Humanos são constantemente criticados pelo trabalho de acompanhamento que fazem nos presídios. A discussão se dá em cima do tratamento dispensado aos privados de liberdade em detrimento do suposto abandono às vítimas de crimes. Vale salientar, no entanto, que a manutenção dos direitos dos presidiários é prevista na constituição e está, inclusive, no cerne da doutrina cristã.

terça-feira, 5 de abril de 2016

Cadeias cheias, providências vazias

Foto: Marcelo Freixo/Flickr

Por Aracely Coutinho

O estudo mais recente sobre a população carcerária do Brasil, realizado em 2014 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revela que o número de presos no sistema é de 563.526. Porém, somado ao número de presos domiciliares, a contagem vai para 711.463. O déficit em vagas é de 206.307, sem contabilizar as prisões domiciliares.
Entre os 10 países com maior população prisional, o Brasil ocupa a 4ª posição, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, China e Rússia. A situação fica ainda pior se incluir na contagem as pessoas que cumprem pena em casa: sobe para a 3ª posição. Mesmo ocupando um lugar tão alto no ranking de população prisional, o país ainda sofre muito com a elevada taxa de criminalidade.

segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

A educação em Direitos Humanos na defesa da humanidade

Presídio de Pedrinhas, São Luís – MA. Rebelião por melhores condições acabou com 9 mortos e 20 feridos. Foto: Mário Fernandes/ Estadão.


Em pleno século XXI ainda encontramos grupos que fazem associação entre os direitos humanos e a defesa exclusiva de criminosos, afirmando constantemente que “os direitos humanos defendem os bandidos, mas nunca os cidadãos de bem”. No entanto, tal associação é totalmente equivocada, uma vez que homens e mulheres que cometeram algum delito são, antes de tudo, humanos, donos inegáveis de direitos, garantidos pela Declaração Universal de 1948. Desse modo, essa universalização de garantias deve atingir a todos, brancos ou negros, ricos ou pobres, criminosos ou não, como relata o professor da Universidade Federal do Tocantins, Roberto Dalmo, referenciando o caso de um menor infrator de 15 anos, preso nu a um poste por moradores no Rio de Janeiro, apelidado ainda de “marginalzinho” pela jornalista Rachel Sheherazade. (Stwart Lucena)

segunda-feira, 8 de setembro de 2014

O impacto da liberdade provisória na vida de detentos

Você já parou para pensar o que passa na cabeça de um presidiário que tem o “luxo” de após meses ou anos encarcerado estar de voltar ao convívio social? Muito se fala da ressocialização do ex-presidiário, mas e aqueles que ganham privilégios de sair do presídio por um determinado período de tempo? O que eles sentem ao reencontrarem suas famílias e amigos e o que passa por suas cabeças na hora de voltar ao presídio?
O documentário “De Volta”, produzido pelo Canal Futura, acompanha quatro dias das vidas de Leandro, Sonia, Midiã e Anderson, detentos que ganharam o direito à saída temporária no Natal de 2012. Dirigido por Rafael Figueiredo, “De Volta” provoca uma reflexão sobre a importância da ressocialização dos condenados, além de trazer à tona outros assuntos como a percepção do tempo e a manutenção dos laços familiares pelos detentos. (Lívia Maria)