Estado deve pagar indenização por morte em cadeia

Descrição para cegos: aproximadamente 25 detentos tomando banho de sol em uma penitenciária. Todos estão sem camisa e de bermuda amarela. Alguns jogam futebol.

Por Bruno Marinho

         

          Em janeiro, o estado do Ceará foi condenado a pagar indenização de R$ 120.000 (cento e vinte mil reais) à mãe de um detento morto em uma rebelião na Privação Provisória de Liberdade "Agente Penitenciário Luciano Andrade Lima" (CPPL I), em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza.

          O detento esteve no presídio no período de 2010 a 2013, quando morreu em conflito com outros presos na unidade. A mãe entrou na justiça cobrando danos morais e o juiz Francisco Eduardo Fontenele Batista, respondendo pela 9ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o governo do estado a pagar indenização.

A Bíblia e os direitos dos privados de liberdade

Por Felipe Nunes

Os grupos de Direitos Humanos são constantemente criticados pelo trabalho de acompanhamento que fazem nos presídios. A discussão se dá em cima do tratamento dispensado aos privados de liberdade em detrimento do suposto abandono às vítimas de crimes. Vale salientar, no entanto, que a manutenção dos direitos dos presidiários é prevista na constituição e está, inclusive, no cerne da doutrina cristã.

Relatório da Human Rights Watch denuncia violações dos direitos humanos no Brasil

Foi divulgado, no dia 29 de janeiro, o relatório da ONG Human Rights Watch a respeito da proteção aos direitos humanos em 90 países. O Brasil, mesmo sendo uma democracia há 30 anos, ainda sofre com problemas crônicos da época da ditadura, como a tortura em presídios. Além disso, o excesso de força letal por parte de agentes públicos, especialmente das polícias do Rio e de São Paulo, é destacado pela organização, bem como as péssimas condições dos presídios. Confira abaixo os principais pontos mencionados ou clique aqui para ver o relatório na íntegra. (Marco Galindo)