A educação em Direitos Humanos na defesa da humanidade

Presídio de Pedrinhas, São Luís – MA. Rebelião por melhores condições acabou com 9 mortos e 20 feridos. Foto: Mário Fernandes/ Estadão.

Em pleno século XXI ainda encontramos grupos que fazem associação entre os direitos humanos e a defesa exclusiva de criminosos, afirmando constantemente que “os direitos humanos defendem os bandidos, mas nunca os cidadãos de bem”. No entanto, tal associação é totalmente equivocada, uma vez que homens e mulheres que cometeram algum delito são, antes de tudo, humanos, donos inegáveis de direitos, garantidos pela Declaração Universal de 1948. Desse modo, essa universalização de garantias deve atingir a todos, brancos ou negros, ricos ou pobres, criminosos ou não, como relata o professor da Universidade Federal do Tocantins, Roberto Dalmo, referenciando o caso de um menor infrator de 15 anos, preso nu a um poste por moradores no Rio de Janeiro, apelidado ainda de “marginalzinho” pela jornalista Rachel Sheherazade. (Stwart Lucena)

A dignidade da pessoa humana e a educação pública brasileira

Imagem: Agência Brasil

Os direitos fundamentais de cada ser humano estão ligados, a priori, à sua integridade física e moral. Conforme se avança na história e no entendimento dos direitos humanos, porém, torna-se mais claro que essa integridade não tem a ver apenas com ter garantida a liberdade para preservar a dignidade, enquanto indivíduos, mas com o fornecimento de condições efetivas para isto. O Estado é responsável por fornecer condições coletivas e igualitárias para o alcance e desenvolvimento de uma vida digna, portanto. Uma dessas condições é a educação. O texto abaixo, escrito por Diego Weber da Nóbrega, bacharel em direito pela UFRN, trata justamente da educação como ferramenta de construção e exercício da dignidade, com foco na educação pública brasileira. (Marcela Agra)