Estudantes da UFPB produzem documentário sobre o direito à educação

Por Stwart Lucena

(Reprodução/ Documentário "Direito à Educação - Youtube)

     O documentário “Direito à Educação” foi produzido por mim e pelos estudantes Aderlon Amorim e Daniel Viana, do 5º período de Jornalismo da Universidade Federal da Paraíba. 

      Foram dois meses de gravação e edição, resultando em 23 minutos de material. O documentário foi apresentado em 2014 na disciplina de Cidadania e Direitos Humanos, ministrada pela professora Glória Rabay.
      No vídeo, professores e estudantes do ensino fundamental, médio e superior falam sobre as falhas, acertos e avanços no sistema de educação do país. Um dos participantes é o estudante José Roberto Feliciano da Silva, aluno de Rádio e TV da UFPB. 

O Marco Civil da internet interfere na liberdade de expressão?

Por Stwart Lucena

(Reprodução: Fotos Publicas)

         O Marco Civil da Internet é uma lei responsável por estabelecer princípios, garantias, direitos e deveres aos usuários da Web, ou seja, é uma “Constituição” criada para, entre outras coisas, regulamentar garantias em espaços virtuais, visando, assim, sua normatização. A lei foi aprovada na Câmara dos Deputados em março do ano passado e no senado em 23 de abril, sendo sancionado logo em seguida pela presidenta Dilma Rousseff.

        No entanto, uma questão ficou no ar após a aprovação: a liberdade individual na internet pode ser ameaçada pelo Marco Civil? Apoiadores do projeto argumentam que não, pois as leis foram criadas com foco em três pilares principais: a garantia da privacidade dos usuários; a publicação de conteúdo de forma livre, desde que estes prezem pelo respeito, dando a responsabilidade de publicações aos usuários e não mais aos provedores/sites que os hospedam; e, por último, a neutralidade.

A educação em Direitos Humanos na defesa da humanidade

Presídio de Pedrinhas, São Luís – MA. Rebelião por melhores condições acabou com 9 mortos e 20 feridos. Foto: Mário Fernandes/ Estadão.

Em pleno século XXI ainda encontramos grupos que fazem associação entre os direitos humanos e a defesa exclusiva de criminosos, afirmando constantemente que “os direitos humanos defendem os bandidos, mas nunca os cidadãos de bem”. No entanto, tal associação é totalmente equivocada, uma vez que homens e mulheres que cometeram algum delito são, antes de tudo, humanos, donos inegáveis de direitos, garantidos pela Declaração Universal de 1948. Desse modo, essa universalização de garantias deve atingir a todos, brancos ou negros, ricos ou pobres, criminosos ou não, como relata o professor da Universidade Federal do Tocantins, Roberto Dalmo, referenciando o caso de um menor infrator de 15 anos, preso nu a um poste por moradores no Rio de Janeiro, apelidado ainda de “marginalzinho” pela jornalista Rachel Sheherazade. (Stwart Lucena)

O que é a Comissão de Direitos Humanos e Minorias?

Comissão dos Direitos Humanos e Minorias em Brasília.
(Foto: Reprodução/ Pedro França - Agência Brasil)

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias, também conhecida pela sigla CDHM, é uma das 21 comissões permanentes da Câmara dos Deputados, formada por 18 congressistas titulares e 18 suplentes. Nela, os parlamentares votam propostas legislativas (leis) relativas à área dos Direitos Humanos e seus fundamentos, o que resulta em normas responsáveis pela afirmação dos direitos humanos no Brasil.

Dentro das suas atribuições legais, a comissão não tem as mesmas do Poder Judiciário, que é o único responsável pela aplicação das leis. Atualmente, a CDHM recebe por ano cerca de 320 denúncias de violações dos direitos humanos em território nacional (como crimes contra detentos, processos contra abuso de autoridade, violência no campo e crimes de racismo e homofobia) o que resulta na votação de projetos visando a melhor convivência dos brasileiros.

A diversidade religiosa e a política brasileira

Pastor Marcos Feliciano, evangélico, defensor de leis com base no Cristianismo, reeleito Deputado Federal em São Paulo.

A cada dois anos são realizadas eleições em todo o território nacional em busca de novos representantes para as casas legislativas em esfera municipal, estadual e federal. Diante disso, ocorre uma a “invasão” de candidatos do meio religioso na disputa por cargos, o que – em um país multicultural como o Brasil – acaba gerando questões sobre quem tem o direito se candidatar e até onde o país é realmente laico e democrático.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, podem se candidatar pessoas com nacionalidade brasileira ou que sejam naturalizadas, desde que estejam em pleno exercício dos direitos políticos, alistadas na Justiça Eleitoral, tendo domicílio na circunscrição há pelo menos um ano antes do pleito e também filiadas a algum partido político há pelo menos 12 meses antes da eleição.

Por se tratar de um país democrático e declarado laico em sua constituição, o Brasil não pode estabelecer diferenças, sejam elas quais forem, sobre um determinado indivíduo por causa da sua orientação religiosa, seja ela derivada da doutrina cristã – a mais popular do país - ou descendente de religiões africanas como o candomblé, a umbanda e o xangô, além do judaísmo, islamismo, hinduísmo, budismo e demais doutrinas. (Stwart Lucena)

O direito humano da liberdade de movimento, pensamento e escolha

Reprodução: Human Rights

Quantos gritos cabem em um silêncio? Até onde vai a nossa liberdade? A Declaração Universal dos Direitos Humanos pede mais liberdade, mas uma parte do mundo parece não ouvir. No Paquistão, uma cristã é condenada à forca por blasfêmia contra o profeta Maomé. No Irã, mulheres são atacadas com ácido por extremistas religiosos que não aceitam mudanças em suas vestimentas. Diante disso, só nos resta uma pergunta: somos realmente livres para pensar o que quisermos e escolhermos o melhor para nós? (Stwart Lucena)

A Violação dos Direitos Humanos

Por Human Rights

ARTIGO 13.º — LIBERDADE DE MOVIMENTO

“1. Toda a pessoa tem o direito de livremente circular e escolher a sua residência no interior de um Estado.

“2. Todos têm o direito a abandonar qualquer país, incluindo o seu próprio, e de voltar a seu país.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos e o desprezo da mídia

(Reprodução/ Wikipedia)

Sexo na novela. Racismo no seriado. Discriminação em programas religiosos. Violência em programas policialescos. Essas são apenas algumas das muitas faces da televisão brasileira, reflexo da má utilização de um instrumento que deveria servir, entre outras coisas, para a defesa dos direitos humanos, mas, infelizmente, utilizada para o seu desprezo, como relata o mestre em Ciências Sociais Laurindo Lalo Leal Filho. (Stwart Lucena)

Aos 65 anos, Declaração Universal dos Direitos Humanos é desprezada pela TV

Por Laurindo Lalo Leal Filho

“King Kong, um macaco que, depois que vai para a cidade e fica famoso, pega uma loira. Quem ele acha que é? Jogador de futebol?” afirmou Danilo Gentili na TV. A um telespectador que contestou o caráter racista da frase respondeu pelo twiiter de forma a deixar ainda mais claro o seu preconceito: “quantas bananas você quer para deixar essa história pra lá?”