Pesquisa avalia decisões de cortes internacionais no tocante a direitos básicos

O objetivo é analisar o resultado de julgamentos dessas cortes com vistas aos direitos econômicos, sociais e culturais em diferentes países. Esses direitos, conhecidos como Desc, dizem respeito a itens como saúde, educação, trabalho, moradia e saneamento. A pesquisa também faz uma relação entre o IDH, que é o Índice de Desenvolvimento Humano, e a efetivação dos Desc. Ela relaciona as sentenças condenatórias nas cortes interamericana, europeia e africana e os direitos econômicos, sociais e culturais. A condenação de um país é considerada um sinal de descumprimento desses direitos. O pesquisador Filipe Lins, mestre em Antropologia Social, integra a equipe do projeto. Ele esteve em Washington, capital dos Estados Unidos, para conhecer como se dá o trâmite processual na Comissão Interamericana dos Direitos Humanos. Eu o entrevistei sobre o assunto. A entrevista foi ao ar no programa Espaço Experimental, que é veiculado todos os sábados na rádio Tabajara AM (1.110 KHz). Ouça. (Felipe Nunes)