Gestão de produtos químicos como garantia à vida

Descrição para cegos: cartaz de advertência com a palavra “Perigo”,

inserida em um oval que, por sua vez, está dentro de um retângulo.

Logo abaixo, está escrito “Produtos Químicos”.

    A Diretora da Divisão de Direito da ONU Meio Ambiente, Elizabeth Maruma Mrema, publicou no jornal suíço Le Temps um artigo em que chama a atenção da comunidade global para a necessidade de mudanças urgentes na regulamentação da produção, uso e descarte de produtos químicos, devido às consequências da gestão inadequada que gera contaminação ambiental e riscos à vida humana, matando cerca de 13 milhões de pessoas por ano no mundo. No artigo, também alerta que muitas das substâncias em circulação no mercado internacional não tiveram seus impactos ao meio ambiente e à saúde humana avaliados adequadamente. Clique aqui para ler (Anderson Santana)

Professora estuda a crise hídrica mundial e o direito humano à água

O objetivo de Alessandra Franca, do Departamento de Direito Público da UFPB, é estudar a regulamentação do uso das águas fronteiriças. Essa regulamentação consiste em definir limites de usos e classificação de qualidade das águas compartilhadas por mais de um país. O trabalho começou com a tese de doutorado da professora sobre o Aquífero Guarani, que fica entre o Brasil e o Uruguai. A pesquisa também abrange os problemas oriundos da crise hídrica mundial. Para a professora Alessandra Franca, o direito à água está presente no direito à vida. Segundo ela, do reconhecimento até a garantia desse direito, há um longo percurso. Eu entrevistei a professora Alessandra Franca, autora da pesquisa. A entrevista foi ao ar no programa Espaço Experimental, que é veiculado todos os sábados na rádio Tabajara AM (1.110 KHz). Ouça a entrevista. (Felipe Nunes). 

O direito talmúdico

                                                          Por Felipe Nunes

Na cultura judaica, o estudo da lei e a observação dos textos sagrados têm importância fundamental na construção do Direito. Alguns conflitos sociais, como o casamento e o divórcio e causas relacionadas a estrangeiros são costumeiramente observados a partir do Torah e da lei Talmúdica: um conjunto de livros adotados pelos judeus, contendo códigos civis e religiosos. Para os judeus, o Direito é uma criação divina e imutável e, por isso, precisa ser observado.

O direito dos imigrantes à luz do cristianismo

                                                                        Por Felipe Nunes

Para além da espiritualidade, o cristianismo influenciou o Direito ao longo dos séculos, e o faz até os dias atuais. Como os evangelhos retratam e a História atesta, ao reivindicar o título de Profeta, Jesus buscava o direito de modificar a Lei e implantar uma nova filosofia social. Foi assim no campo das questões relativas aos imigrantes.

Os cristãos primitivos, que viviam sob a Lei Talmúdica - um conjunto de livros judeus que já traziam leis sensíveis à vida – interpretaram-na segundo a ótica cristã. Eles eram contrários ao divórcio, opunham-se à poligamia, defendiam a igualdade das mulheres, dos escravos e também dos estrangeiros.