Lei de Migração é aprovada com vetos

 Descrição para cegos: foto de comissão plenária no Congresso Nacional. Homens e mulheres em pé e sentados. No centro, mulher segura um cartaz onde está escrito: “Migrar é um direito”.

Por Anderson Santana

Tendo em vista o atual cenário, com novos imigrantes chegando no Brasil, especialmente refugiados de nações em conflitos, foi sancionada no dia 24 de maio a LEI Nº 13.445, conhecida como a Lei de Migração, que prevê garantias da Constituição de 1988, como a igualdade no acesso aos serviços públicos a todos os residentes no Brasil; ela define os direitos e os deveres do migrante e do visitante no país; regula a entrada e a permanência de estrangeiros; e estabelece normas de proteção ao brasileiro no exterior.

Crise humanitária faz ONU aumentar ações na Líbia

 Descrição para cegos: foto do interior de um centro penitenciário em Trípoli. Nele, um grupo de cerca de 20 presidiários formam duas filas

A Agência da ONU para Refugiados, ACNUR, publicou em seu site oficial, que seu chefe Filippo Grandi considera intensificar as ações da organização na Líbia. O país vive uma forte crise humanitária, desde os conflitos que resultaram na saída de Muammar Gaddafi do poder, em 2011. Filippo presenciou as condições severas nas quais os refugiados e migrantes são mantidos, em um dos centros penitenciários de Trípoli, capital líbia. Desde a saída de Gaddafi, os moradores da Líbia foram afetados pelo caos, instabilidade política, insegurança, sistema de saúde inadequado, falta de água potável e educação. Para ler a matéria completa, clique aqui. (Bruno Marinho)

Mesa redonda discutiu crise migratória na União Europeia

Descrição para cegos: foto mostra, da esquerda para a direita, Maritza Ferreti, Newton Lima e Giuseppe Tosi sentados à mesa do debate. Maritza fala ao microfone.

Teve como tema Cosmopolitismo e direitos humanos no contexto da crise migratória. Aconteceu no dia 18 de abril, reunindo os professores Giuseppe Tosi, do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos; Newton Lima, do Departamento de Ciências Jurídicas; e Maritza Ferreti Farena, ativista da Pastoral do Migrante. O debate foi realizado em duas etapas. No primeiro momento foi apresentada a base teórica fundamentada na teoria de Kant sobre a proteção do indivíduo. Após isso, foi exposta a realidade sobre o processo de imigração atual. Ouça a matéria que a repórter Fernanda Barreto produziu para o Espaço Experimental, programa que vai ao ar todos os sábados, às 9h, na Rádio Tabajara AM (1.110 kHz) produzido pela Oficina de Radiojornalismo do Curso de Jornalismo da UFPB. (Bruno Marinho)

                                  

IV Colóquio de Fundamentos do Direitos Humanos – com Fredys Orlando Sorto

Descrição para cegos: foto mostra o professor Fredys e a câmera
filmando-o, com ele aparecendo no visor

O IV Colóquio de Fundamentos dos Direitos Humanos, realizado no dia 8 de junho para a disciplina Jornalismo e Cidadania, do Curso de Jornalismo da Universidade Federal da Paraíba, teve como convidado o professor Fredys Orlando Sorto. Ele é professor do Departamento de Direito Público da UFPB e tem Pós-doutorado em Direito Comunitário, na Itália, Doutorado em Ciências Políticas e Mestrado em Direito Internacional, ambos na Universidade de São Paulo. O Colóquio foi organizado por Aracely Coutinho, Diego Fenas e Felipe Nunes.

Confira o colóquio na íntegra:

1- Declaração Universal dos Direitos Humanos

O professor esclarece os conceitos que guiaram a elaboração da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

A crueldade dos caçadores de imigrantes

Por Diego Fenas

        Os poucos refugiados que chegam a Europa depois de enfrentarem situações adversas, ainda podem ser surpreendidos por grupos de civis que ficaram conhecidos como “Caçadores de Imigrantes”. São assim chamados, pelo fato de usarem ilegalmente o poder de polícia para deter os migrantes, com o discurso de que estão defendendo seu país. As ações desses grupos são cada vez mais comuns em países que lidam com a difícil crise migratória no continente.