Lei de Migração é aprovada com vetos

 Descrição para cegos: foto de comissão plenária no Congresso Nacional. Homens e mulheres em pé e sentados. No centro, mulher segura um cartaz onde está escrito: “Migrar é um direito”.

Por Anderson Santana

Tendo em vista o atual cenário, com novos imigrantes chegando no Brasil, especialmente refugiados de nações em conflitos, foi sancionada no dia 24 de maio a LEI Nº 13.445, conhecida como a Lei de Migração, que prevê garantias da Constituição de 1988, como a igualdade no acesso aos serviços públicos a todos os residentes no Brasil; ela define os direitos e os deveres do migrante e do visitante no país; regula a entrada e a permanência de estrangeiros; e estabelece normas de proteção ao brasileiro no exterior.

Crise humanitária faz ONU aumentar ações na Líbia

 Descrição para cegos: foto do interior de um centro penitenciário em Trípoli. Nele, um grupo de cerca de 20 presidiários formam duas filas

A Agência da ONU para Refugiados, ACNUR, publicou em seu site oficial, que seu chefe Filippo Grandi considera intensificar as ações da organização na Líbia. O país vive uma forte crise humanitária, desde os conflitos que resultaram na saída de Muammar Gaddafi do poder, em 2011. Filippo presenciou as condições severas nas quais os refugiados e migrantes são mantidos, em um dos centros penitenciários de Trípoli, capital líbia. Desde a saída de Gaddafi, os moradores da Líbia foram afetados pelo caos, instabilidade política, insegurança, sistema de saúde inadequado, falta de água potável e educação. Para ler a matéria completa, clique aqui. (Bruno Marinho)

Painel sobre Migrantes e Direitos Humanos

A exclusão no mundo globalizado faz com que a humanidade vivencie uma situação de deslocamento forçado de pessoas semelhante aos ocorridos durante as guerras mundiais. Diante disso, o Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB vai ganhar um grupo de trabalho para estudar e aprofundar o tema dos direitos dos migrantes. Sobre o assunto, entrevistamos a assessora jurídica da Pastoral dos Migrantes Maritza Ferreti e o Procurador da República Duciran Farena, que estão à frente do grupo de trabalho. Eu produzi o painel, junto com Felipe Nunes e Jeane Pontes para o programa Espaço Experimental, que vai ao ar todos os sábados, às 9 horas, na Rádio Tabajara AM (1.110 KHz).Ouça a entrevista (Diego Fenas).