Discriminar alguém significa negar-lhe sua condição humana. Infelizmente, ainda observamos comportamentos de cunho discriminatório, preconceituoso e de ódio generalizado adotados por pessoas que não toleram as diferenças sociais, culturais, sexuais, religiosas e raciais, do seu semelhante.
Um dos princípios norteadores da doutrina dos Direitos Humanos é a igualdade. Ela surge na Revolução Francesa, quando novas desigualdades estavam sendo criadas pela tradição liberal. Nessa época, uma forma de socialismo aparece buscando não somente a realização da liberdade, mas também um novo conjunto de direitos que fosse além das liberdades individuais: os direitos de igualdade, conhecidos como econômicos e sociais.
A igualdade não só corresponde aos direitos de acordo com a lei, como também às necessidades básicas como saúde, educação, trabalho digno, segurança, entre outras. É através do princípio de igualdade que a compreensão da dignidade, das diferenças e do respeito pelo outro devem ser reconhecidos como condição de uma sociedade justa. Sem esse princípio, estaríamos nos dirigindo para situações de barbárie, cuja condição humana se afastaria cada vez mais da concepção de dignidade.
Proclamados pelos revolucionários franceses, os princípios universais de “Liberdade, Igualdade e Fraternidade” aboliram os privilégios do Antigo Regime. Mesmo que a egalité da Revolução Francesa se referisse inicialmente só aos cidadãos frente à lei, são esses ideais que se sustentam, até hoje, para motivar a prática dos defensores dos direitos humanos na luta contra a intolerância e pela promoção da igualdade.
Por Irene Sá
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