Livres, iguais, mas por que fraternos?

A fraternidade na construção dos direitos humanos provém da Revolução Francesa. A tríade igualdade, liberdade e fraternidade gerou desdobramentos diversos, que no contexto dos direitos humanos modernos precisaram confluir para formar a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948.

Assim como a liberdade influenciou a doutrina liberal, e a igualdade, a socialista, o conceito de fraternidade corresponde também a um projeto sócio-político. O diferencial é que a ideia do fraterno tanto forma quanto é formada pela doutrina social cristã de fraternidade. O cristianismo social, em manifestações como a Teologia da Libertação (Leonardo Boff, Gustavo Gutierrez), reflete a forte mensagem bíblica do chamamento à irmandade e à compaixão pelo necessitado.

“Liberdade sem fraternidade é o cenário para a barbárie” - Imagem: Flickr - K.G.Hawes

O pensamento cristão é que o homem foi criado por Deus, à sua imagem e semelhança, e esta é a razão de sua dignidade intrínseca. A doutrina moderna dos direitos humanos pode ser considerada, portanto, uma “secularização” (apropriação de algo do meio sagrado, transportando-lhe para o meio secular, laico), isto é, uma tradução de uma ideia religiosa para termos leigos e racionalistas dos princípios que estabelecem a dignidade do homem como inerente, graças ao fato de ter nele mesmo a imagem e semelhança de Deus.

Nem todos são cristãos e creem na Bíblia, e a liberdade de crença é um direito humano. Por que a fraternidade é importante, então? Os direitos de liberdade preveem proteção para que o homem possa fazer aquilo que deseja. Os de igualdade, a garantia (através do Estado) de que todos os homens tenham as mesmas condições para exercer tal liberdade. Todos merecem liberdade e igualdade de direitos e oportunidades, mas a realidade não corresponde a essa verdade teórica. A fraternidade entra com o fator da compaixão; para que o homem, enquanto cidadão e “Estado” (por representação) jamais se perca dos direitos dos outros cidadãos, pensando naquele que está privado de dignidade, ainda que você não esteja. (Marcela Agra)