Colóquio: Fundamentos dos Direitos Humanos - com Eduardo Rabenhorst

Eduardo Ramalho Rabenhorst (Foto: Carmélio Reynaldo)

No dia 30 de julho, a turma de Jornalismo e Cidadania do curso de Jornalismo da Universidade Federal da Paraíba contou com a presença do atual vice-reitor da instituição, Eduardo Rabenhorst. Na ocasião, foi realizado um colóquio no qual o grupo de alunos procurou esclarecer e compreender melhor os conceitos fundamentais dos Direitos Humanos.

Eduardo Ramalho Rabenhorst é graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba, mestre em Filosofia e doutor pela Université de Strasburgo, na França. Como professor do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, criou e coordenou o Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito. Em 2008, colaborou com a publicação “Direitos Humanos: Capacitação de Educadores”, possibilitada através de parcerias com diversas universidades brasileiras no programa Rede Básica em Educação em Direitos Humanos, publicado pela Editora Universitária UFPB.

Confira o Colóquio na íntegra:

Definição de Direitos Humanos

Quando pensamos em direitos, precisamos ter em mente que eles não são apenas demandas por justiça, mas implicam no reconhecimento de que algo é devido a quem tem um direito. No vídeo abaixo, o professor Eduardo Rabenhorst explica que define os Direitos Humanos a partir de uma abordagem filosófica.

Dignidade da Pessoa Humana

Neste segmento, o professor Eduardo Rabenhorst disserta sobre o fundamento primeiro dos direitos humanos, a saber, a dignidade da pessoa humana, valor incondicional.

Os humanos dos Direitos Humanos

Partindo da concepção de que os defensores dos Diretos Humanos são associados aos defensores de bandidos, Eduardo Rabenhorst explica quem são os sujeitos dos Diretos Humanos.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos

Nesta parte do Colóquio, o professor Eduardo Rabenhorst fala sobre a importância de documentos como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, na assimilação dos conceitos dos Direitos Humanos pela sociedade.

A relação entre direitos e deveres

Em tese, a cada direito, existe um dever correspondente. No entanto, nem sempre enxergamos isto na prática. Se analisarmos o Estado, especificamente, perceberemos que alguns deveres se relacionam aos direitos humanos. No vídeo abaixo, o professor Eduardo Rabenhorst comenta a relação problemática que a maioria dos brasileiros mantém com a ideia de possuir deveres, o que, em contra partida, não acontece com a ideia de possuir direitos fundamentais.

Liberdade, Igualdade e Fraternidade

A importância dos valores Liberdade, Igualdade e Fraternidade atualmente são discutidos no vídeo. O professor Rabenhorst aponta como a Fraternidade precisou ser reinterpretada para se encaixar na realidade da sociedade.

Direitos Humanos e possíveis mudanças

Quando perguntado acerca da possibilidade de mudanças nos direitos humanos, devido a pressões da sociedade, por exemplo, o professor Eduardo Rabenhorst explica, que, do ponto de vista filosófico, não pode dar uma projeção exata do que acontecerá no futuro. Porém, afirma que o conjunto de direitos humanos passa por um momento crítico de retração e precisa se defender, constantemente, de seus adversários, como discursos e estruturas políticas autoritárias.

Violação da dignidade dos detentos no Brasil

A partir da constatação da superlotação dos presídios brasileiros, das condições de vida precárias dos detentos e da falta de uma politíca de socialização em relação a eles, o professor expõe este quadro como um reflexo da visão da sociedade brasileira sobre direitos humanos.

Violação do Direitos em manifestações sociais

Finalizando o Colóquio sobre os Fundamentos dos Direitos Humanos, o professor Eduardo Rabenhorst comenta a respeito de algumas violações dos Direitos Humanos que aconteceram nos protestos do "Vem pra Rua" e da Copa do Mundo.