O professor Giuseppe Tosi foi o convidado da turma de Jornalismo e
Cidadania, do curso de Jornalismo da Universidade Federal da Paraíba (UFPB),
para o colóquio de Fundamentos dos Direitos Humanos. O encontro ocorreu no dia 4
de fevereiro de 2015, e nele foram discutidos temas como os conceitos
fundamentais para a criação dos direitos humanos; a origem da Declaração
Universal dos Direitos Humanos; liberdade de expressão; ensino dos direitos
humanos no Brasil; e atividades desempenhadas pelo Núcleo de Cidadania e
Direitos Humanos da UFPB (NCDH).
Formado em Filosofia pela Universidade Católica de Milão, em 1976,
Giuseppe Tosi concluiu o Doutorado em Filosofia na Universidade de Pádua, Itália,
em 1999. Além disso, tem Pós-Doutorado no Departamento de Teoria e História do
Direito da Universidade de Firenze e na Universidade de Camerino. Tosi leciona
Filosofia Política na Universidade Federal da Paraíba e, nesta instituição, foi
coordenador dos programas de Pós-Graduação em Filosofia do Centro de Ciências
Humanas, Letras e Artes e de Direitos Humanos do Núcleo de Cidadania e Direitos
Humanos. Desde 1993, é membro da Comissão de Direitos Humanos da UFPB.
Confira a seguir o colóquio na íntegra:
Conceitos-base para os Direitos Humanos
No vídeo abaixo, o
professor Tosi discorre acerca dos conceitos que nortearam a elaboração dos
direitos humanos, destacando as revoluções iluministas.
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Nessa parte, Tosi comenta
de que modo os direitos humanos eram conceituados antes da Declaração Universal
dos Direitos Humanos e o que mudou quando ela foi instituída.
Aplicação prática dos Direitos Humanos
Neste
vídeo, o professor Tosi faz um apanhado da evolução dos direitos humanos na
sociedade e diz como essa integração dos direitos passa da filosofia para a
prática.
"Direitos Humanos para Humanos Direitos"
Partindo
da concepção errônea de que existem pessoas que não são sujeitas de direito,
Tosi explica o porquê do papel dos direitos humanos ainda ser pouco
compreendido pela sociedade em geral.
Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB
Ex-coordenador
e um dos fundadores do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB, Tosi
discorre acerca da função do núcleo na educação e conscientização em direitos
humanos.
Ensino de direitos humanos no Brasil
Neste
segmento, o professor Giuseppe Tosi avalia a situação da educação em direitos
humanos no país, seus problemas e o que pode ser melhorado.
Conflitos entre direitos humanos
O
professor Tosi fala neste vídeo sobre a contradição entre direitos, e ressalta
que esses direitos devem ser ponderados nas mais diversas situações cotidianas,
para que se chegue há um consenso, como no caso do embate entre o direito à
liberdade de expressão e o direito à dignidade humana e à preservação da
privacidade.
Negação dos direitos humanos
Neste
segmento, Tosi disserta acerca dos casos onde certos direitos humanos podem ser
limitados ou negados, como, por exemplo, no caso do direito à vida, que pode
ser suprimido num evento onde se confirme que determinada morte foi causada por
legítima defesa.
Aplicação internacional dos direitos humanos
Tendo em
vista o caso do brasileiro condenado à morte na Indonésia por tráfico de
drogas, Tosi discorre sobre até que ponto o direito internacional está
vinculado aos direitos humanos e sobre o papel de um chefe de estado na
manutenção desses direitos.
Extensão dos direitos humanos
Neste
trecho, o professor Giuseppe Tosi fala sobre as dificuldades de se estender os
direitos humanos a todos, entre elas as decorrentes das desigualdades causadas
pelo sistema capitalista.
Liberdade de imprensa vs. direitos humanos
Finalizando o colóquio,
Tosi disserta acerca do malefício que certos discursos propagados pela imprensa
- como o de que "bandido não tem direito" - tem sobre a conscientização
dos direitos humanos.
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