V Colóquio de Fundamentos dos Direitos Humanos, com Adelaide Alves Dias

Descrição para cegos: foto da professora Adelaide Alves Dias falando no colóquio. Em primeiro plano está a câmera, em cujo visor aparece a imagem em gravação.

O V Colóquio de Fundamentos dos Direitos Humanos, realizado no dia 23 de março de 2017 para a disciplina Jornalismo, Cidadania e Direitos Humanos, do Curso de Jornalismo da Universidade Federal da Paraíba, teve como convidada a coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas da UFPB, professora Adelaide Alves Dias. Ela é Mestra em Psicologia Social pela instituição e Doutora em Educação pela Universidade Federal Fluminense. O Colóquio foi organizado por Allan Nunes, Anderson Santana, Bruno Marinho e Gustavo Alves.

CONFIRA O COLÓQUIO NA ÍNTEGRA

1 - Governo Temer e retrocessos na área de Direitos Humanos

A professora explica as mudanças nas políticas sociais com a chegada de Michel Temer ao poder e as consequentes perdas no âmbito de direitos fundamentais.

Carta de Brasília: Liberdade e Comunicação

Descrição para cegos: Imagem da plenária realizada durante o 3º ENDC.

Homens e mulheres com as mãos levantadas em apoio às denúncias e

reivindicações contidas na carta.

   Lançada no 3º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação(ENDC), realizado na Universidade de Brasília por iniciativa do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação(FNDC), a carta foi assinada por mais de 250 ativistas e militantes que reafirmaram o princípio da liberdade de expressão e de imprensa e o direito à comunicação como direitos fundamentais para o alcance de uma sociedade realmente democrática. O documento denuncia as agressões à profissionais de imprensa comprometidos com a ética, a manipulação e a seletividade de informações cometidas pelos grandes veículos de comunicação, a censura e a vigilância na internet. Reafirma, também, as lutas populares, além de reivindicar o Marco Regulatório dos meios de comunicação no país. Leia a carta aqui (Anderson Santana)

Knox fala sobre direitos humanos e meio ambiente

Descrição para cegos: foto mostra o relator especial da ONU, Jonh Knox, de pé, falando ao microfone. Atrás dele aparece a mesa do evento onde estão sentados 6 outros convidados.

Em entrevista ao Portal Conectas, o relator especial da ONU, John Knox, comenta sobre o seu mandato e os rumos do Brasil na preservação do meio ambiente e dos direitos humanos. Ele classifica as suas obrigações enquanto relator, cita alguns casos em que os direitos humanos e o meio ambiente trabalham em conjunto na ocorrência de desastres, o papel do Brasil, de pioneiro em acordos à descumpridor dos próprios acordos assinados e futuras medidas de proteção aos defensores ambientais. Para conferir a reportagem completa clique aqui. (Allan Nunes)

Camila Asano discorda dos vetos na Lei de Migração

Descrição para cegos: foto mostra grupo de homens despachando bagagem 

em um ônibus enquanto um funcionário guarda bolsas e malas no bagageiro.

Em entrevista à jornalista Claudia Rocha, do site Brasil de Fato, a coordenadora de política externa da Conectas Direitos Humanos, Camila Asano, critica vetos do presidente Michel Temer à nova Lei de Migração, que ampliaria o acesso aos direitos humanos e desburocratização na regularização de imigrantes no Brasil. Devido aos artigos vetados, os imigrantes não poderão exercer funções públicas e os que já estavam no Brasil até 6 de junho de 2016 perderam o direito à residência. Também foi vetado dispositivo que permitia livre circulação, transpondo fronteiras internacionais, de indígenas nas terras tradicionalmente ocupadas por eles. Acesse a entrevista clicando aqui. (Allan Nunes)

Uso excessivo da força policial é repudiado

Descrição para cegos: foto mostra um grupo de jovens acuados por policias. No centro aparece um policial levantando um cassetete em direção a um rapaz que levanta a mão tentando evitar o golpe. Outros jovens aparecem na foto como que implorando para a agressão cessar.

O Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) emitiram um comunicado em repúdio ao uso de armas de fogo e da força excessiva policial para contenção em manifestações e operativos de segurança no Brasil no dia 24 de maio, solicitando que sejam feitos esforços para promover o diálogo e proteger o direito à manifestação pacífica em favor da garantia do direito à vida e à integridade pessoal, tendo em vista agressões a manifestantes em Brasília nos protestos pelas eleições diretas, a violência contra trabalhadores rurais no marco do conflito agrário no Pará, e a repressão na reintegração de posse da região da Cracolândia, em São Paulo. Clique aqui para ler (Anderson Santana)

Entidades fazem união para efetivar Agenda 2030

Descrição para cegos: símbolo e nome da Organização das Nações Unidas (ONU). Abaixo a descrição da campanha em caixa alta: Objetivos de desenvolvimento sustentável. Várias cores em formato circular representam a letra O da palavra objetivos. 

Por Allan Nunes

O IV Seminário sobre a Localização dos ODS no Brasil: Parceria para Integrar, Inovar e Incluir, organizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na cidade do Rio de janeiro, foi realizado no último dia 26.

Criada em 2015 pelos países-membros da ONU, a Agenda 2030 pretende ser um plano de ação para as pessoas e para o planeta, fortalecendo a paz universal e a erradicação da pobreza, dentre outros objetivos.

Lei de Migração é aprovada com vetos

 Descrição para cegos: foto de comissão plenária no Congresso Nacional. Homens e mulheres em pé e sentados. No centro, mulher segura um cartaz onde está escrito: “Migrar é um direito”.

Por Anderson Santana

Tendo em vista o atual cenário, com novos imigrantes chegando no Brasil, especialmente refugiados de nações em conflitos, foi sancionada no dia 24 de maio a LEI Nº 13.445, conhecida como a Lei de Migração, que prevê garantias da Constituição de 1988, como a igualdade no acesso aos serviços públicos a todos os residentes no Brasil; ela define os direitos e os deveres do migrante e do visitante no país; regula a entrada e a permanência de estrangeiros; e estabelece normas de proteção ao brasileiro no exterior.

A prisão não ressocializa o “bandido"

Descrição para cegos: foto mostra grade de uma cela superlotada. Há peças de roupa penduradas e alguns presos estão com os braços para fora gesticulando.

Advogado e colunista do portal Justificando, Felipe Haigert Simi discorre sobre o real efeito que a reclusão traz aos encarcerados. Ele lembra que a medida foi adotada no século XIX como solução de reabilitação. Mas demonstra que no Brasil a realidade é bem diferente. O preso, ao invés de passar pelo processo de ressocialização, acaba imergindo na população criminosa, adquirindo mais tendências delinquentes e associações com organizações transgressoras, sem perspectiva de evolução no campo do trabalho e social. Para ler o artigo completo, clique aqui. (Allan Nunes)

O apoio do Brasil nas missões de paz da ONU

Descrição para cegos: foto capturada do vídeo. Nela, está destacada a insígnia de participação de missão de paz no Haiti, de cor escura, em um uniforme do exército.

A ONU Brasil publicou no YouTube um vídeo sobre as operações da ONU no mundo. São mais de 97 mil militares, de 124 nações, e o Brasil é uma delas, contribuindo com 1.279 oficiais. Os agentes prestam serviços de apoio e proteção às populações vulneráveis. O vídeo mostra o preparo que o Brasil dá a seus oficiais, treinados especificamente para cada missão. Também é exibido o depoimento de uma brasileira que participou da missão de paz no Haiti, país com o maior contingente brasileiro em missões da ONU. Para ela, a participação feminina em missões tem um impacto positivo para a sociedade. Para ver o vídeo completo, clique aqui. (Bruno Marinho)