SEDH divulga relatório que será entregue à ONU

Descrição para cegos: símbolo e nome da Organização das Nações Unidas (ONU) na cor preta, em uma parede branca. O nome está escrito em inglês. 

Por Bruno Marinho

          Foi divulgado no último dia 6, pela Secretaria Especial de Diretos Humanos (SEDH), o relatório que o Brasil apresentará ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) em maio, durante o III Clico do Mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU) que será realizado na Suíça.

          A entrega do relatório é uma ação obrigatória para todos os países membros da ONU, e apresenta os resultados das sugestões feitas por outros membros durante o II Ciclo do Mecanismo, em 2012, e uma avaliação da situação dos direitos humanos no país.

Estado deve pagar indenização por morte em cadeia

Descrição para cegos: aproximadamente 25 detentos tomando banho de sol em uma penitenciária. Todos estão sem camisa e de bermuda amarela. Alguns jogam futebol.

Por Bruno Marinho

         

          Em janeiro, o estado do Ceará foi condenado a pagar indenização de R$ 120.000 (cento e vinte mil reais) à mãe de um detento morto em uma rebelião na Privação Provisória de Liberdade "Agente Penitenciário Luciano Andrade Lima" (CPPL I), em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza.

          O detento esteve no presídio no período de 2010 a 2013, quando morreu em conflito com outros presos na unidade. A mãe entrou na justiça cobrando danos morais e o juiz Francisco Eduardo Fontenele Batista, respondendo pela 9ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o governo do estado a pagar indenização.

STF concede indenização pecuniária a presos

Descrição para cegos: três detentos jogando carteado em uma pequena cela. Outros quatro presos observam os companheiros de cela jogando.

          Por Bruno Marinho

         
          No dia 16 de fevereiro, o STF (Supremo Tribunal Federal) estabeleceu que presos em situações precárias têm direito à indenização em dinheiro por danos morais. O caso foi decidido quando um preso de Corumbá, em Mato Grosso do Sul, obteve o direito de receber R$ 2.000,00 (dois mil reais) degradantes do presídio em que cumpriu 20 anos de prisão.

          Os ministros presentes no julgamento - Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Celso de Mello, Dias Toffoli, Luis Fuz, Rosa Weber, Gilmar Mendes, e a presidenta do STF, Cármen Lúcia - votaram de forma unânime pelo pagamento da indenização, divergindo apenas na forma de pagamento.

Evento na UFPB abordou Educação em Direitos Humanos

Descrição para cegos: da esquerda para a direita a imagem mostra as professoras Adelaide Alves e Lúcia Guerra e o professor Itamar Nunes atrás da mesa, sentados, durante o debate. 

Por Anderson Santana

No dia 14 de fevereiro, durante a XI edição do CCHLA Conhecimento em Debate, no Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da UFPB, aconteceu um debate tendo como tema Educação em Direitos Humanos: Cenário e Perspectivas. A mesa foi composta pelas professoras Adelaide Alves Dias, Coordenadora da Pós-Gradução em Direitos Humanos; Lúcia Guerra, Coordenadora do Núcleo de Cidadania em Direitos Humanos, e pelo professor Itamar Nunes, do Departamento de Ciências Sociais.

Unaids realiza ação em prol da Zero Discriminação

Descrição para cegos: um balão amarelo, com a descrição da campanha em letras de caixa alta e cores fortes. Dia mundial de zero discriminação 1 de março 2017. Faça Barulho pela #zerodiscriminação. Abaixo o símbolo da ação, uma borboleta.

Por Allan Nunes

O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS no Brasil (Unaids), neste 1º de março, convoca a população em geral, a partir da hashtag #ZeroDiscriminação nas redes sociais, com o objetivo de alertar e conceder oportunidades às vítimas para relatarem qualquer tipo de preconceito que tenham sofrido. Prega o discurso da compreensão, amor ao próximo e paz.

A iniciativa da Zero Discriminação foi criada no ano de 2013 em âmbito mundial, pela vencedora do Nobel da Paz Daw Aung San Suu Kyi. No Brasil tem como porta-voz o ator Mateus Solano. Tem o propósito de conscientizar as pessoas dos mais variados grupos sociais sobre a prática do discurso de liberdade, respeitando as diversidades de gênero, etnia, classe social, origem e os portadores do HIV, em concomitância com os Direitos Humanos.