Resenha crítica do filme “A Lista de Schindler”

Por Marco Galindo

“Eles lançam um feitiço em você, você sabe, os judeus. Quando você trabalha perto deles, como eu, você vê isso. Eles têm esse poder. É como um vírus. Alguns de meus homens estão infectados com esse vírus. Eles devem ser perdoados, não punidos. Eles devem receber tratamento, porque isso é tão real quanto o tifo.”

A frase acima foi dita por Amon Göth, tenente da SS (tropa de elite nazista), e refletia um sentimento generalizado na população alemã – o de que os judeus eram uma espécie de praga, responsável pela crise econômica pela qual a Alemanha passava na época. Tal crença serviu de sustento para as ações que levaram ao holocausto, uma das maiores violações dos direitos humanos já vistas na história da humanidade.

Relatório da Human Rights Watch denuncia violações dos direitos humanos no Brasil

Foi divulgado, no dia 29 de janeiro, o relatório da ONG Human Rights Watch a respeito da proteção aos direitos humanos em 90 países. O Brasil, mesmo sendo uma democracia há 30 anos, ainda sofre com problemas crônicos da época da ditadura, como a tortura em presídios. Além disso, o excesso de força letal por parte de agentes públicos, especialmente das polícias do Rio e de São Paulo, é destacado pela organização, bem como as péssimas condições dos presídios. Confira abaixo os principais pontos mencionados ou clique aqui para ver o relatório na íntegra. (Marco Galindo)

Governo lança Pronatec para moradores de rua, menor infrator e pessoa com deficiência

(Reprodução/ Planalto.gov.br)

Por Stwart Lucena

          O Governo Federal, através do Ministério da Educação (MEC) e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), lançou no dia 26 de novembro para iniciar este ano o Pronatec Direitos Humanos, programa que beneficiará pessoas com deficiência, moradores de rua e jovens infratores com a ampliação das vagas no ensino técnico.

          Através de uma portaria publicada no Diário Oficial da União, a SDH informou que vai atuar em conjunto com órgãos municipais, distritais e estaduais para identificar a demanda desses grupos sociais, havendo, logo em seguida, a distribuição das vagas ofertadas em instituições ligadas ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), como é o caso da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica; instituições particulares de educação profissional e tecnológica; e instituições dos serviços nacionais de aprendizagem, o Sesc, Senai, Senat e o Senar.

Estudantes da UFPB produzem documentário sobre o direito à educação

Por Stwart Lucena

(Reprodução/ Documentário "Direito à Educação - Youtube)

     O documentário “Direito à Educação” foi produzido por mim e pelos estudantes Aderlon Amorim e Daniel Viana, do 5º período de Jornalismo da Universidade Federal da Paraíba. 

      Foram dois meses de gravação e edição, resultando em 23 minutos de material. O documentário foi apresentado em 2014 na disciplina de Cidadania e Direitos Humanos, ministrada pela professora Glória Rabay.
      No vídeo, professores e estudantes do ensino fundamental, médio e superior falam sobre as falhas, acertos e avanços no sistema de educação do país. Um dos participantes é o estudante José Roberto Feliciano da Silva, aluno de Rádio e TV da UFPB. 

O Marco Civil da internet interfere na liberdade de expressão?

Por Stwart Lucena

(Reprodução: Fotos Publicas)

         O Marco Civil da Internet é uma lei responsável por estabelecer princípios, garantias, direitos e deveres aos usuários da Web, ou seja, é uma “Constituição” criada para, entre outras coisas, regulamentar garantias em espaços virtuais, visando, assim, sua normatização. A lei foi aprovada na Câmara dos Deputados em março do ano passado e no senado em 23 de abril, sendo sancionado logo em seguida pela presidenta Dilma Rousseff.

        No entanto, uma questão ficou no ar após a aprovação: a liberdade individual na internet pode ser ameaçada pelo Marco Civil? Apoiadores do projeto argumentam que não, pois as leis foram criadas com foco em três pilares principais: a garantia da privacidade dos usuários; a publicação de conteúdo de forma livre, desde que estes prezem pelo respeito, dando a responsabilidade de publicações aos usuários e não mais aos provedores/sites que os hospedam; e, por último, a neutralidade.

2º Colóquio sobre Fundamentos dos Direitos Humanos – com Giuseppe Tosi

O professor Giuseppe Tosi foi o convidado da turma de Jornalismo e Cidadania, do curso de Jornalismo da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), para o colóquio de Fundamentos dos Direitos Humanos. O encontro ocorreu no dia 4 de fevereiro de 2015, e nele foram discutidos temas como os conceitos fundamentais para a criação dos direitos humanos; a origem da Declaração Universal dos Direitos Humanos; liberdade de expressão; ensino dos direitos humanos no Brasil; e atividades desempenhadas pelo Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB (NCDH).

Formado em Filosofia pela Universidade Católica de Milão, em 1976, Giuseppe Tosi concluiu o Doutorado em Filosofia na Universidade de Pádua, Itália, em 1999. Além disso, tem Pós-Doutorado no Departamento de Teoria e História do Direito da Universidade de Firenze e na Universidade de Camerino. Tosi leciona Filosofia Política na Universidade Federal da Paraíba e, nesta instituição, foi coordenador dos programas de Pós-Graduação em Filosofia do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes e de Direitos Humanos do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos. Desde 1993, é membro da Comissão de Direitos Humanos da UFPB.

Confira a seguir o colóquio na íntegra:

Atentado e regulação da mídia

                                                               

Nous Sommes Tous Charlie (Nós somos todos Charlie), manisfestantes reunidos em protesto histórico, no dia 11 de janeiro, em Paris - Joel Sagat/AFP

Diante do lamentável ataque terrorista à redação do semanário Charlie Hedbo que marcou o começo deste ano, e dos eventos que o seguiram, vários debates sobre a liberdade de expressão e de imprensa vêm sendo colocados na pauta da grande mídia brasileira. Posto como elemento básico no exercício da cidadania, o direito à comunicação tem sido evocado por parte desse grupo como fator constitucional indispensável, não devendo ser reprimido ou censurado.

Aproveitando-se desse argumento, a mídia hegemônica brasileira tem endossado forte oposição à regulação dos meios, medida anunciada pelo governo como pauta a ser debatida brevemente.

       

História e trabalho do Observatório de Educação em Direitos Humanos

Por Marco Galindo

O Observatório de Educação em Direitos Humanos da Unesp (OEDH) é um espaço de discussão e informação sobre bases teóricas, práticas e políticas públicas que contribuam na construção e melhoria do ensino dos direitos humanos no Brasil. Sediado em Bauru-SP, propõe-se a analisar a realidade da educação desde o nível básico até à universidade, sugerindo mediações que visem o aperfeiçoamento da cultura de direitos humanos.

A história do OEDH começa em 2004, a partir do trabalho de capacitação de docentes pela Associação de Universidades Grupo Montevidéu (AUGM). Em 2007, a Associação lançou o projeto “Observatório de Educação em Direitos Humanos” para 21 universidades filiadas, entre elas a Unesp. O lançamento do OEGM aconteceu em dezembro daquele ano, durante o 1° Encontro de Direitos Humanos da Unesp.